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meio ambiente
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 6859
Decreto
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.020,85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13975
Portarias
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende estágio probatório de servidor
Nº 13976
Portarias
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende estágio probatório de servidor
Nº 13977
Portarias
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Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspende estágio probatório de servidora
Nº 13968
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 6858
Decreto
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece as normas aplicáveis às instituições e aos estabelecimentos de ensino situados no Município de Vera Cruz/RS, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Nº 13969
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe para servidores e mudança de nível para professor
Nº 13970
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 13971
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede averbação do tempo de contribuição ao INSS
Nº 13972
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aplica penalidade de suspensão no Processo Administrativo Disciplinar nº 053
Nº 13973
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 101
Nº 13974
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial nº 102
Nº 6854
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Loteamento ”Residencial Land House I” e dá outras providências.
Nº 6855
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Loteamento “Residencial Land House II” e dá outras providências.
Nº 6857
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO 28, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, E APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES, DEFINIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13967
Portarias
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da licença maternidade e licença para tratamento de saúde para servidoras
Nº 6856
Decreto
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Data:
29/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.490,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6853
Decreto
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Data:
28/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6852
Decreto
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Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 69.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5293
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a Formação Pedagógica dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.
Nº 5294
Lei Ordinária
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Nº 6851
Decreto
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Data:
26/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 80.837,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6850
Decreto
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.278,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6849
Decreto
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Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o “Loteamento Residencial Noble Ville I” e dá outras providências.
Nº 6848
Decreto
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13964
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para servidor
Nº 13963
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para servidor
Nº 13965
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina abertura do Processo Administrativo Especial nº 100
Nº 13966
Portarias
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Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento do adicional de insalubridade para servidores
Nº 6845
Decreto
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos extraordinários ao Orçamento do Exercício de 2021,no montante de R$ 31,33
Nº 6846
Decreto
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 36.611,58 e dá outras providências
Nº 6847
Decreto
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13960
Portarias
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a conclusão do estágio probatório de servidoras
Nº 13962
Portarias
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Comissão do Fórum Municipal de Educação
Nº 13959
Portarias
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial e interrompe o pagamento de difícil acesso
Nº 13961
Portarias
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Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE
Nº 6844
Decreto
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 49.480,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6842
Decreto
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 455.000,00 e dá outras providências
Nº 6843
Decreto
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 69.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5290
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 455.000,00 e dá outras providências.”
Nº 5291
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui as Práticas Integrativas e Complementares - PICS no âmbito do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 5292
Lei Ordinária
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 36.611,58 e dá outras providências.
Nº 13958
Portarias
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Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e designa para Função Gratificada, concede pagamento de Difícil Acesso e convoca para regime suplementar de trabalho
Nº 6839
Decreto
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 169.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6840
Decreto
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 60.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6841
Decreto
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA REGIÃO 28, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE SARS-COV-2, E APLICAÇÃO DOS PROTOCOLOS DO SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES, DEFINIDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 55.882, DE 15 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13957
Portarias
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Data:
18/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença para Tratamento de Saúde para servidora
Nº 6838
Decreto
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Data:
15/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13955
Portarias
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 6836
Decreto
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Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 858.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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