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Nº 4583
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 21ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4584
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 330.000,00, e dá outras providências.
Nº 4585
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de equipamentos públicos, praças, parques e áreas verdes no Município e dá outras providências.
Nº 4586
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação da contratação para a função temporária de Médico Psiquiatra, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4587
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação da contratação para a função temporária de Agente Comunitário de Saúde, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4588
Lei Ordinária
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Data:
17/10/2017
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XXV Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
Nº 5656
Decreto
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Data:
16/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.270,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5655
Decreto
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12469
Portarias
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.469 de 11-10-2017 - Remoção, Insalubridade e Exoneração
Nº 5654
Decreto
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5653
Decreto
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Nº 4579
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Adão Nilcio Macedo via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 4578
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Denomina de Corredor Otacílio via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 4577
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Nº 4575
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4580
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Teófilo Iser via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 4581
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Beloni da Silva via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.
Nº 4576
Lei Ordinária
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o serviço de transporte escolar para estudantes da Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação Especial, e dá outras providências.
Nº 12468
Portarias
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Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.468 de 10-10-2017 - Nomeia membros COMPEI
Nº 5662
Decreto
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Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5651
Decreto
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Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 554,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5650
Decreto
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.240,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12467
Portarias
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.467 de 04-10-2017 - Dispensa e Designa membro Comissão de Licitações
Nº 12466
Portarias
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.466 de 04-10-2017 - Julgamento Processo Administrativo Especial nº 061
Nº 12465
Portarias
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.465 de 04-10-2017 - Julgamento Processo Administrativo Especial nº 049
Nº 12467
Portarias
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.467 de 04-10-2017 - Comissão de Licitação
Nº 12464
Portarias
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Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
LS
Nº 5649
Decreto
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 36.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5648
Decreto
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 87.000,00 , e dá outras providências.
Nº 5647
Decreto
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 44.000,00, e dá outras providências.
Nº 4572
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo Único, do Art. 2o, da Lei n.º 2.234, de 18 de junho de 2002, e dá outras providências.
Nº 4573
Lei Ordinária
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 44.000,00, crédito suplementar no montante de R$ 87.000,00 , e dá outras providências.
Nº 4571
Decreto
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Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Vera Cruz a municipalizar trecho da Rodovia Estadual ERS 409 e dá outras providências.
Nº 5646
Decreto
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.569,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12463
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.463 de 02-10-2017 - Exonera e Nomeia servidores
Nº 12462
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.462 de 02-10-2017 - Concede Promoção de Classe
Nº 12461
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.461 de 02-10-2017 - Concede Vantagens funcionais
Nº 12460
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.460 de 02-10-2017 - Nomeia membros COMASO e COMDER
Nº 12457
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.457 de 02-10-2017 - Concede Promoção de Classe e Nivel professores
Nº 12459
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.459 de 02-10-2017 - Concede Aposentadoria
Nº 12458
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.458 de 02-10-2017 - Concede Aposentadoria
Nº 12457
Portarias
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Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.456 de 02-10-2017 - Difícil Acesso e LDF
Nº 4574
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Nº 5645
Decreto
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Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5644
Decreto
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Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE 12.099,00 R$ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12455
Portarias
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.455 de 27-09-2017 - Nomeia COMPEDE
Nº 12454
Portarias
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.454 de 27-09-2017 - Homologa estágio probatório
Nº 12453
Portarias
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.453 de 27-09-2017 - Concede LS, LG e LDF
Nº 12452
Portarias
Baixar
Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.452 de 27-09-2017 - Prorroga prazo para posse
Nº 12451
Portarias
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Data:
27/09/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.451 de 27-09-2017 - Nomeia Comissão Concurso Publico
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