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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Agentes Comunitários de Saúde
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ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
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Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
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Calendário Fiscal
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-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
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Cessão de uso
Cidades Irmãs
Código de Posturas e Meio Ambiente
Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
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Conselho Tutelar
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Contratação temporária
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Copa Integração
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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
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deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
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-- Desapropriações
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Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
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Dia do Pastor Evangélico
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efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Encontro de Corais
equipamentos municipais
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Escritura pública
Esporte
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Estrutura Administrativa
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Eventos
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Feira da Produção
Feira do Livro
Feira do Livro
Feriados
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Fogos
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Imposto
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Licitações
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Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Mulheres
Multa
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Natal FelizCidade
Nomeação/Posse/inspeções de saúde para fins de ingresso/licenças/readaptação/aposentadoria por invalidez
Nota Fiscal Gaúcha
novo padrão para medidores de água
Orçamento
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-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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Outros
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PARCERIAS
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Patrimônio
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Patrocínio
Patrocínio
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
Plano de Carreira
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - PMDR
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
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Quotas
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
Remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
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selo
selo
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Semana Farroupilha
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Vereadores
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TODAS
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Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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806
atos encontrados
Nº 12529
Portarias
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
LP Marcela Schultz
Nº 12528
Portarias
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Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Nº 12527
Portarias
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Nº 5734
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo a parte da tarde do dia 29 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Nº 5730
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo os dias 12 e 13 de fevereiro, 30 de abril, 1º de junho, 21 de setembro, 16 de novembro, 24 de dezembro e o dia 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Nº 12526
Portarias
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Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
Nº 12525
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Nº 5723
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de “pedágios” em vias públicas e dá outras providências.
Nº 12523
Portarias
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Homologação Silvani Gassen e Viveane P. dos Santos
Nº 12524
Portarias
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Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Darlene Machado Brum
Nº 12522
Portarias
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Instaura PAE nº 066-Hildor Becker e Everton E.Brum
Nº 12521
Portarias
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância Investigatória nº 137-Adriane Mueller e Martin F.Nyland
Nº 12520
Portarias
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Arquiva PAD nº 038
Nº 12519
Portarias
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Aplica penalidade de suspensão -Aline V. Stoelben
Nº 12518
Portarias
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Data:
18/12/2017
Situação:
Em vigor
Ana Karla Rauber
Nº 12517
Portarias
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membro para CMS
Nº 12515
Portarias
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Averbação tempo de RGPS - Ana Karla Rauber e Selicia Geni de Carvalho
Nº 12516
Portarias
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Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Remoção e Indenização de LP
Nº 12512
Portarias
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Beatriz H.H.Theisen
Nº 12513
Portarias
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Instaura PAD nº 038 - Adriane Mueller e Martin F.Nyland
Nº 12514
Portarias
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Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão do SIC
Nº 12510
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão PSS nº 38
Nº 12511
Portarias
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Data:
07/12/2017
Situação:
Em vigor
Licença Maternidade Adelia I.Sehnem
Nº 12509
Portarias
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Data:
05/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispensa FG-Adriane Mueller
Nº 12505
Portarias
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.505 de 01-11-2017 - Concede promoção de classe e nivel a professores
Nº 12506
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.506 de 01-12-2017 - Concede triênios
Nº 12507
Portarias
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.507 de 01-12-2017 - Concede vantagens funcionais
Nº 12508
Portarias
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.508 de 01-12-2017 - Designa FGs
Nº 12504
Portarias
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Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.504 de 01-12-2017 - Concede LS e LP
Nº 12503
Portarias
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Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.503 de 28-11-2017 - Nomeia membros CACs-FUNDEB
Nº 12502
Portarias
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.502 de 21-11-2017 - Concede LS
Nº 12501
Portarias
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.501 de 21-11-2017 - Nomeia membros COMDEMA
Nº 4600
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 591.600,00 e dá outras providências.
Nº 4601
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2017, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 84.000,00, crédito suplementar no montante de R$ 47.000,00 e dá outras providências.
Nº 4602
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro ao Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 4603
Lei Ordinária
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Data:
21/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro aos Vereadores e dá outras providências.
Nº 12499
Portarias
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Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.499 de 17-11-2017 - Dispensa de FG
Nº 12500
Portarias
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Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.500 de 17-11-2017 - Designa Comissão PSS nº 037
Nº 12497
Portarias
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Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.497 de 16-11-2017 - Designa Comissão PSS nº 36
Nº 12498
Portarias
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.498 de 16-11-2017 - Concede Gratificação Vintenária
Nº 12496
Portarias
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.496 de 14-11-2017 - Nomeia membros COMPATA
Nº 4599
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4598
Lei Ordinária
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2018.
Nº 52
Lei Complementar
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Data:
14/11/2017
Situação:
Em vigor
Dá nova redação as Tabelas II e VII e insere itens na Tabela VI, que fazem parte do Anexo do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 12493
Portarias
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Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.493 de 13-11-2017 - Concede Redução Carga Horária
Nº 12494
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.494 de 13-11-2017 - Concede Redução Carga Horária
Nº 12495
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.495 de 13-11-2017 - Concede Redução Carga Horária
Nº 12490
Portarias
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Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.490 de 09-11-2017 - Arquivamento Sindicância nº 133
Nº 12491
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.491 de 09-11-2017 - Arquivamento Sindicância Investiogatória nº 134
Nº 12492
Portarias
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Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.492 de 09-11-2017 - Concede LS e Remoção
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