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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 1856
Lei Ordinária
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Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1855
Lei Ordinária
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Data:
20/07/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1851
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1849
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1848
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1999
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1841
Lei Ordinária
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Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA OSVALDO SCHMITT LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA ELIBIO PORCHER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1834
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE USO REAL GRATUITO ESPAÇO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1833
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1832
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI No 1336, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1831
Lei Ordinária
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Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
REDUZ E FIXA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1830
Lei Ordinária
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Data:
04/05/1999
Situação:
Em vigor
CRIA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES –JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1829
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1828
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1999
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA DOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1826
Lei Ordinária
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Data:
27/04/1999
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1825
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1824
Lei Ordinária
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Data:
20/04/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA HELVINO DUMMER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1821
Lei Ordinária
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Data:
13/04/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1820
Lei Ordinária
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Data:
13/04/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI No 1811, DE 16 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1819
Lei Ordinária
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Data:
13/04/1999
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13 E 14, DA LEI No 1634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1818
Lei Ordinária
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Data:
06/04/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA LAURO RAUPP LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1817
Lei Ordinária
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Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA VALENTIM RECH LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1816
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA AYRTON SENNA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1815
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA JOSÉ ROHLFES LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1813
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1812
Lei Ordinária
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Data:
23/03/1999
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1811
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO “PRADEM” COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1807
Lei Ordinária
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Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM PROMOÇÕES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1999
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1999
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1803
Lei Ordinária
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Data:
05/03/1999
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO GAROTA VERÃO 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/02/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1798
Lei Ordinária
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Data:
11/01/1999
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AO PROGRAMA INTEGRADO DE MELHORIA SOCIAL – FUNDOPIMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1795
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA ALVINO SCHMITT LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1794
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1793
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CARNAVAL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1792
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1790
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1789
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1787
Lei Ordinária
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Data:
29/12/1998
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 3º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5°, DA LEI NO 1651, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1784
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1998
Situação:
Em vigor
REDEFINE USOS DE ZONAS DE COMÉRCIO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1783
Lei Ordinária
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Data:
22/12/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA HERBERT SCHNEIDER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA ALCINO FRANTZ LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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