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Feira do Livro
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Patrocínio
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Quotas
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Nº 2152
Lei Ordinária
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Data:
23/10/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DA CAMPANHA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2001
Situação:
Em vigor
EXTINGUE LIMITE MÁXIMO DE IDADE PARA PROVIMENTO DO CARGO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DE ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA CLP TABACOS DO BRASIL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO AO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 30 DA LEI No 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000, REVOGA DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE APOIO RECÍPROCO COM A SOCIEDADE SUL-RIOGRANDENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE – SOFTSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL À EMPRESA REBELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º , DA LEI No 1396 DE 02 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2127
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITÁRIOS - PRÓ-COMUNIDADE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2126
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA DE 2001, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2124
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A IX MOSTRA DE TEATRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2001
Situação:
Em vigor
RECONHECE A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE VERA CRUZ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO III CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, COPA SUL, SUB 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2111
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CEDÊNCIA COM A EMPRESA ELISEU KOPP & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2107
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2106
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ‘BOLSA-ESCOLA’ ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2104
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2102
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINTAURA DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2098
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2097
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DE ETAPA DO VELOTERRA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASCAR E EMATER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2095
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO E ADQUIRIR MAIS SERVIÇOS DE CLÍNICA BÁSICA COM RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2001
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE CHEFE DA UNIDADE DE APRENDIZADO DE TÉCNICAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DE REPRESENTAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2001
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI NO 1350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL EM VIAS PÚBLICAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO RODEIO DO CTG CANDEEIRO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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