Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Atualizado em: 02/07/2025 às 16h51

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

4066 atos encontrados

Nº 2354

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA 2ª FROHTANZFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2353

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.

Nº 2352

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

INCLUI META DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2350

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2349

Lei Ordinária

Data: 20/08/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2348

Lei Ordinária

Data: 13/08/2003

Situação: Em vigor

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 82, DA LEI Nº 1640, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.

Nº 2347

Lei Ordinária

Data: 05/08/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MEDICOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 16.245,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2346

Lei Ordinária

Data: 05/08/2003

Situação: Em vigor

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E VII FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.198,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2345

Lei Ordinária

Data: 29/07/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 153,45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2344

Lei Ordinária

Data: 29/07/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2342

Lei Ordinária

Data: 22/07/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2341

Lei Ordinária

Data: 17/07/2003

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2340

Lei Ordinária

Data: 17/07/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI NO 1830, DE 04 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2240

Lei Ordinária

Data: 09/07/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2339

Lei Ordinária

Data: 08/07/2003

Situação: Em vigor

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL INTER VILAS E CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2338

Lei Ordinária

Data: 08/07/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SHOW DE PRÊMIOS NA MÃO E VERA CRUZ NO CORAÇÃO”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O COMÉRCIO E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E INCENTIVAR A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2337

Lei Ordinária

Data: 08/07/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO A OBJETIVOS DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2336

Lei Ordinária

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

ISENTA EMPRESAS DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2335

Lei Ordinária

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2334

Lei Ordinária

Data: 01/07/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 2318, DE 07 DE MAIO DE 2003.

Nº 2333

Lei Ordinária

Data: 24/06/2003

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A XI MOSTRA DE TEATRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2332

Lei Ordinária

Data: 24/06/2003

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA IV EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ORQUIDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2331

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI NO 1303, DE 10 DE MAIO DE 1995.

Nº 2330

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2329

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO A PROJETO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2328

Lei Ordinária

Data: 03/06/2003

Situação: Em vigor

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO TORNEIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO E DO CAMPEONATO DE BOCHA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2327

Lei Ordinária

Data: 27/05/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2326

Lei Ordinária

Data: 27/05/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2325

Lei Ordinária

Data: 27/05/2003

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2324

Lei Ordinária

Data: 27/05/2003

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2320, de 07 de maio de 2003 e dá outras providências.

Nº 2323

Lei Ordinária

Data: 27/05/2003

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1376, de 14 de dezembro de 1995, e dá outras providências.

Nº 2322

Lei Ordinária

Data: 20/05/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ESPECIAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2321

Lei Ordinária

Data: 13/05/2003

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 2269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.

Nº 2320

Lei Ordinária

Data: 07/05/2003

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2319

Lei Ordinária

Data: 07/05/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SHOW DE PRÊMIOS NA MÃO E VERA CRUZ NO CORAÇÃO”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O COMÉRCIO E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E INCENTIVAR A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2318

Lei Ordinária

Data: 07/05/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Monitor de Cursos de Técnicas de Aprendizado Domésticas, abrir um crédito especial e dá outras providências.

Nº 2318

Lei Ordinária

Data: 07/05/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Monitor de Cursos de Técnicas de Aprendizado Domésticas, abrir um crédito especial e dá outras providências.

Nº 2317

Lei Ordinária

Data: 30/04/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 27.306,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2316

Lei Ordinária

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a assinatura de Termo de Convenio entre o Município de Vera Cruz e a Universidade de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.

Nº 2315

Lei Ordinária

Data: 22/04/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À LOMBARD-DESTALA DE TABACOS LTDA, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.976,00, DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 22.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2314

Lei Ordinária

Data: 15/04/2003

Situação: Em vigor

INCLUI META DO PLANO PLURIANAUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 86.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2313

Lei Ordinária

Data: 15/04/2003

Situação: Em vigor

Declara o Tenente Coronel Engenheiro P.F. Affonso Mabilde como fundador do Povoado de Vila Thereza, hoje Município de Vera Cruz, e 29 de agosto de 1865 como a data de Fundação do Povoado, e dá outras providências.

Nº 2312

Lei Ordinária

Data: 08/04/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 6.433,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2311

Lei Ordinária

Data: 25/03/2003

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA FEIRACRUZ 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 2310

Lei Ordinária

Data: 25/03/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE R$ 75.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2309

Lei Ordinária

Data: 25/03/2003

Situação: Em vigor

Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40a Zona Eleitoral e dá outras providências.

Nº 2308

Lei Ordinária

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 31,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2307

Lei Ordinária

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Aprova “ad referendum” Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e da Brigada Militar e o Município de Vera Cruz e dá outras providências.

Nº 2306

Lei Ordinária

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2305

Lei Ordinária

Data: 19/03/2003

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial e temporário e dá outras providências.