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Administração, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Finanças
CACS-FUNDEB - Acompanhamento e Controle Social do Fundo
CAE - Conselho Alimentação Escolar
CAF - Conselho Administrativo do Fundo Rotativo de Desenvolvimento Agropecuário
CMC - Conselho Municipal de Cultura
CMDM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
CMP - Consellho Municipal de Previdência
CMS - Conselho Municipal de Saúde
CMTER - Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda
CMTG - Conselho Municipal de Tradições Gaúchas
COMASO - Conselho Municipal da Assistência Social
COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente
COMDER- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Vera Cruz
COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes
Comissão Municipal de Emprego de Vera Cruz
COMPATA - Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais
COMPEDE - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
COMPEI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
COMPHAC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Vera Cruz
COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Conselho Municipal da Cidade
Conselho Municipal de Trânsito de Vera Cruz
Conselho Técnico do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Vera Cruz - PRODECON
Conselho Tutelar
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infração
Saúde
Obras, Saneamento e Trânsito
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
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-- Comércio
-- Construções
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-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
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-- Instituições Financeiras
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-- Mulher
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-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
ALTERA LEI MUNICIPAL
Apoio Financeiro
APPs
aprova loteamento
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
ASSEMAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Atualiza valores cobrados
Autoriza a suspensão temporária da remuneração dos contratados
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Alimentação
Bocha
Bonificação
calamidade pública
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Calendário Fiscal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Cessão de uso
Cidades Irmãs
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Código Sanitário
Código Tributário
Colonização Alemã
Colono e Motorista
Comissões Municipais
Concurso Público
Conferência Municipal
conscientização
Conselho Tutelar
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Contratação temporária
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-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Copa Integração
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Cultura
Dá nova redação
Declaração de Bens e Rendimentos
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Dengue
Denominação de Bens
Denominação de Bens
Denominação de Ruas
desafetação
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Designa o Prefeito para responder administrativamente pela Secretaria Municipal
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Dia do Pastor Evangélico
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Feira do Livro
Feira do Livro
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Meio Ambiente
meio ambiente
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Outros
Outros
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Patrocínio
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plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Quotas
Quotas
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remissão
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Semana Farroupilha
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atos encontrados
Nº 2354
Lei Ordinária
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Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA 2ª FROHTANZFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI META DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2003
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 82, DA LEI Nº 1640, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MEDICOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 16.245,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E VII FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.198,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 153,45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A ASSINAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º, DA LEI NO 1830, DE 04 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTSAL INTER VILAS E CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SHOW DE PRÊMIOS NA MÃO E VERA CRUZ NO CORAÇÃO”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O COMÉRCIO E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E INCENTIVAR A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 6.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2337
Lei Ordinária
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Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A OBJETIVOS DE METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 700.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2336
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
ISENTA EMPRESAS DO PAGAMENTO DE TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2334
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 2318, DE 07 DE MAIO DE 2003.
Nº 2333
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A XI MOSTRA DE TEATRO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2332
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA IV EXPOSIÇÃO REGIONAL DE ORQUIDEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2331
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI NO 1303, DE 10 DE MAIO DE 1995.
Nº 2330
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 810,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2329
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A PROJETO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.100,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2328
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO TORNEIO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE FUTSAL FEMININO E DO CAMPEONATO DE BOCHA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2326
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2325
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 2320, de 07 de maio de 2003 e dá outras providências.
Nº 2323
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 1376, de 14 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Nº 2322
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ESPECIAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2321
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N.º 2269, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “SHOW DE PRÊMIOS NA MÃO E VERA CRUZ NO CORAÇÃO”, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O COMÉRCIO E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, E INCENTIVAR A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 5.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Monitor de Cursos de Técnicas de Aprendizado Domésticas, abrir um crédito especial e dá outras providências.
Nº 2318
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente um Monitor de Cursos de Técnicas de Aprendizado Domésticas, abrir um crédito especial e dá outras providências.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 27.306,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Convenio entre o Município de Vera Cruz e a Universidade de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 2315
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À LOMBARD-DESTALA DE TABACOS LTDA, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.976,00, DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 22.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2314
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI META DO PLANO PLURIANAUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 86.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2313
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Declara o Tenente Coronel Engenheiro P.F. Affonso Mabilde como fundador do Povoado de Vila Thereza, hoje Município de Vera Cruz, e 29 de agosto de 1865 como a data de Fundação do Povoado, e dá outras providências.
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 6.433,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DE DESPESAS COM A PROMOÇÃO DA FEIRACRUZ 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE R$ 75.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40a Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 31,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
Aprova “ad referendum” Convênio com a Secretaria de Estado da Justiça e da Segurança do Rio Grande do Sul, através do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN e da Brigada Militar e o Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DAS SOBERANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter emergencial e temporário e dá outras providências.
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