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Atualizado em: 16/05/2025 às 16h52

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4035 atos encontrados

Nº 1710

Lei Ordinária

Data: 16/06/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 4o, ARTIGO 10 DA LEI No 1020, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E LEI No 456, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1709

Lei Ordinária

Data: 16/06/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1708

Lei Ordinária

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1704

Lei Ordinária

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1703

Lei Ordinária

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1702

Lei Ordinária

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, SEMANA DO MUNICÍPIO DE 1998 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1701

Lei Ordinária

Data: 19/05/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1700

Lei Ordinária

Data: 12/05/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o, DA LEI No 1662, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1699

Lei Ordinária

Data: 12/05/1998

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 239 DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1698

Lei Ordinária

Data: 05/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1697

Lei Ordinária

Data: 05/05/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1691

Lei Ordinária

Data: 14/04/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º, DA LEI No 1682, DE 31 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1690

Lei Ordinária

Data: 14/04/1998

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 79, DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1689

Lei Ordinária

Data: 14/04/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1686

Lei Ordinária

Data: 07/04/1998

Situação: Em vigor

APROVA TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1685

Lei Ordinária

Data: 31/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1684

Lei Ordinária

Data: 31/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1682

Lei Ordinária

Data: 31/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1681

Lei Ordinária

Data: 31/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1680

Lei Ordinária

Data: 31/03/1998

Situação: Em vigor

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1o DA LEI No 1669, DE 10 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1679

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

RECONHECE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1679

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

RECONHECE A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1678

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1677

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1676

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1675

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR SALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1674

Lei Ordinária

Data: 24/03/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1672

Lei Ordinária

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1670

Lei Ordinária

Data: 13/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1669

Lei Ordinária

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1668

Lei Ordinária

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1667

Lei Ordinária

Data: 10/03/1998

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1666

Lei Ordinária

Data: 03/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1665

Lei Ordinária

Data: 03/03/1998

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1664

Lei Ordinária

Data: 03/03/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1658

Lei Ordinária

Data: 20/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1657

Lei Ordinária

Data: 10/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1654

Lei Ordinária

Data: 10/02/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1647

Lei Ordinária

Data: 23/01/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1646

Lei Ordinária

Data: 23/01/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL, ISENTA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1645

Lei Ordinária

Data: 23/01/1998

Situação: Em vigor

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1642

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA PETER HÜBNER VIA PÚBLICA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1640

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1639

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DISPENSA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ENTRE RIOS DO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1638

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A DECLARAR PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1637

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Nº 1636

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1635

Lei Ordinária

Data: 31/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À CAMÂRA MUNICIPAL DE VERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1634

Lei Ordinária

Data: 23/12/1997

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1631

Lei Ordinária

Data: 16/12/1997

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.