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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Nº 1768
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1768
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1767
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1766
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1764
Lei Ordinária
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Data:
11/11/1998
Situação:
Em vigor
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1762
Lei Ordinária
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Data:
20/10/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1760
Lei Ordinária
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Data:
16/10/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1757
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1756
Lei Ordinária
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Data:
06/10/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1753
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
REVOGA ALÍNEA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ARTIGO 99, DA LEI Nº 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1752
Lei Ordinária
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Data:
29/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1751
Lei Ordinária
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Data:
22/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1748
Lei Ordinária
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Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1747
Lei Ordinária
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Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA FARROUPILHA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1743
Lei Ordinária
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Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DR. JACOB BLÉSZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1741
Lei Ordinária
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Data:
25/08/1998
Situação:
Em vigor
ISENTA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VERA CRUZ-LINHA HENRIQUE D’ÁVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1736
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1735
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-AMPARO DO MENOR - COPAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1734
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E IMPLANTAÇÃO DO TURNO ÚNICO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SANEAMENTO E AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1733
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1732
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
APROVA "AD-REFERENDUM” O CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1730
Lei Ordinária
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Data:
11/08/1998
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO COM O SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 1998, FIXA LIMITE DE DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À EMPRESA SUL SOLO ADUBOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data:
24/07/1998
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A FESTA DO COLONO E MOTORISTA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data:
30/06/1998
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data:
23/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA “AD-REFERENDUM” O PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - STCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1711
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o , DA LEI No 1396, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 4o, ARTIGO 10 DA LEI No 1020, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E LEI No 456, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 4o, ARTIGO 10 DA LEI No 1020, DE 25 DE AGOSTO DE 1992, E LEI No 456, DE 15 DE SETEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1709
Lei Ordinária
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1708
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1704
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1703
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1702
Lei Ordinária
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Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA, SEMANA DO MUNICÍPIO DE 1998 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1701
Lei Ordinária
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Data:
19/05/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1700
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1o, DA LEI No 1662, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1699
Lei Ordinária
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Data:
12/05/1998
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 239 DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1698
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1697
Lei Ordinária
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DAR IMÓVEIS DO MUNICÍPIO EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1691
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 2º, DA LEI No 1682, DE 31 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1690
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1998
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 79, DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1689
Lei Ordinária
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Data:
14/04/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1686
Lei Ordinária
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Data:
07/04/1998
Situação:
Em vigor
APROVA TERMOS ADITIVOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1685
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1684
Lei Ordinária
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Data:
31/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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