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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Ex:
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-- -- Códigos Edificações
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-- Processo Seletivo
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-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
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-- Ensino
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
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Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feira do Livro
Feriados
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
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Imposto
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Nota Fiscal Gaúcha
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Outros
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
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Ordens de Serviço
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TODAS
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atos encontrados
Nº 14360
Portarias
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Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o CMS
Nº 14309
Portarias
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CAE
Nº 14310
Portarias
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE
Nº 14282
Portarias
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDICA
Nº 14259
Portarias
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o PRODECON
Nº 14225
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Cidades
Nº 14176
Portarias
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 14090
Portarias
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMASO
Nº 6917
Decreto
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Vera Cruz/RS e I Conferência Regional de Saúde Mental, e dá outras providências.
Nº 14071
Portarias
Baixar
Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 14012
Portarias
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CAE
Nº 14011
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMC
Nº 13995
Portarias
Baixar
Data:
02/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPHAC
Nº 13990
Portarias
Baixar
Data:
24/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMTUR
Nº 13988
Portarias
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais - COMPATA
Nº 13961
Portarias
Baixar
Data:
21/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE
Nº 13956
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMTG
Nº 13931
Portarias
Baixar
Data:
23/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMDER
Nº 5271
Lei Ordinária
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Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao art. 3º, incisos I e II e; ao §1º do referido artigo da Lei 2.712, de 25 de outubro de 2005, que “Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e dá outras providências.”
Nº 13907
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compro o CMS
Nº 13904
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13897
Portarias
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o FUNDEB
Nº 13896
Portarias
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMDEMA
Nº 13886
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS, COMDICA e CMDM
Nº 13885
Portarias
Baixar
Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMASO
Nº 13884
Portarias
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMTG
Nº 13881
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDICA
Nº 13880
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13860
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Saúde - CMS
Nº 13857
Portarias
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Numesc
Nº 13851
Portarias
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDEMA
Nº 13850
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar
Nº 13848
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para integrar o Comitê Municipal Extraordinário de Saúde
Nº 13836
Portarias
Baixar
Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 13822
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 13819
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13816
Portarias
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 13814
Portarias
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Saúde - CMS
Nº 13805
Portarias
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor Conselho Municipal de Saúde - CMS
Nº 13804
Portarias
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa representantes para integrarem o Comitê Municipal de Prevenção ao Óbito Materno, Infantil e Fetal de Vera Cruz
Nº 13802
Portarias
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse pra compor o COMPEDE
Nº 13796
Portarias
Baixar
Data:
19/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMASO
Nº 13793
Portarias
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Trânsito
Nº 13772
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse par compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Nº 6719
Decreto
Visualizar
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Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa regimento interno do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB no Município de Vera Cruz/RS – CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
Nº 13756
Portarias
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Saúde
Nº 13754
Portarias
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidora como responsável pela Coordenadoria Municipal da Mulher
Nº 13741
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMASO
Nº 13740
Portarias
Baixar
Data:
29/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CACS/FUNDEB
Nº 13732
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Saúde - CMS
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