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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
lei -complementar)
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-- Desapropriações
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Imposto
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meio ambiente
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-- Móveis/Equip./Objetos
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
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-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Em vigor
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Revogada Totalmente
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218
atos encontrados
Nº 13242
Portarias
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Data:
10/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para COMPATA
Nº 13240
Portarias
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Data:
06/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMASO
Nº 13230
Portarias
Baixar
Data:
25/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CACS-FUNDEB
Nº 13227
Portarias
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do Conselho de Trânsito
Nº 13228
Portarias
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMPATA
Nº 13218
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para Conselho da Cidade e COMASO
Nº 13201
Portarias
Data:
24/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMDER
Nº 13195
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para COMPEDE
Nº 13194
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros par CMS e COMDEMA
Nº 13191
Portarias
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMTUR
Nº 13167
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o CAE
Nº 13159
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para CMDM, COMDICA e COMPEDE
Nº 13153
Portarias
Baixar
Data:
21/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para COMDEMA
Nº 13144
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para CMTG
Nº 13145
Portarias
Baixar
Data:
12/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para COMPHAC
Nº 13135
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros pro CAF
Nº 13113
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro para Conselho de Trânsito
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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