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Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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Ex:
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Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
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Calendário Fiscal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
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Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concurso Público
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
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Educação
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-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
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Feira do Livro
Feriados
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FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
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Imposto
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meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Nota Fiscal Gaúcha
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Outros
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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-- Zoneamento
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Ponto Facultativo
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Prorrogação de contrato
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
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atos encontrados
Nº 5178
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.”
Nº 13724
Portarias
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Previdência - CMP
Nº 13716
Portarias
Baixar
Data:
09/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMTUR e CMC
Nº 13715
Portarias
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o COMPHAC
Nº 6677
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso I e III, do Art. 1º, do Decreto nº 6.365, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 13711
Portarias
Baixar
Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13702
Portarias
Baixar
Data:
26/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Previdência
Nº 13699
Portarias
Baixar
Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEI
Nº 13689
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o Conselho Municipal de Trânsito
Nº 13673
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal da Cidade
Nº 13627
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para constituir a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Nº 13623
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o PRODECON
Nº 13606
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Compede
Nº 13600
Portarias
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 13599
Portarias
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia dá posse para compor o CAE
Nº 6592
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao inciso II, do Art. 1º, do Decreto nº 6.365, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.
Nº 13584
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor conselhos municipais: COMTUR, COMPHAC e CMC
Nº 13583
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMASO
Nº 13570
Portarias
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDICA
Nº 13568
Portarias
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMS
Nº 13567
Portarias
Baixar
Data:
15/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMTUR
Nº 13557
Portarias
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMDM
Nº 13554
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afasta, nomeia e dá posse para compor Conselhos Municipais
Nº 13550
Portarias
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para integrar o FUNDEB
Nº 13546
Portarias
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMTUR e COMDER
Nº 1354722/09/2020
Portarias
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor o CAF
Nº 13539
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa para compor o COMPEI, COMPATA e COMASO
Nº 13528
Portarias
Baixar
Data:
19/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEDE
Nº 6486
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 6.486, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
Obs:
DECRETO Nº 6.486, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
Nº 13526
Portarias
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui conselheira do CACS/Fundeb
Nº 13516
Portarias
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Comtur e CMDM
Nº 13514
Portarias
Baixar
Data:
10/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMTG
Nº 13512
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor o PRODECON
Nº 13504
Portarias
Baixar
Data:
29/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para o Conselho Municipal de Cultura - CMC
Nº 13503
Portarias
Baixar
Data:
28/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para o COMDICA e CMDM
Nº 13495
Portarias
Baixar
Data:
22/07/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desliga, a pedido, representantes do COMDER
Nº 13469
Portarias
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Nº 13467
Portarias
Baixar
Data:
16/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor vários Conselhos Municipais
Nº 13453
Portarias
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia e dá posse para compor Conselho Municipal de Previdência
Nº 13430
Portarias
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para COMPEI
Nº 13417
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para CMTG, CMS e COMASO
Nº 13406
Portarias
Baixar
Data:
28/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para COMPEI e COMDEMA
Nº 13403
Portarias
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o PRODECON
Nº 13380
Portarias
Baixar
Data:
24/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do FUNDEB
Nº 13356
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Conselho Técnico do PRODECON
Nº 13311
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMASO
Nº 13295A
Portarias
Baixar
Data:
27/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do CMS
-
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui membros do CMS
Nº 13287A
Portarias
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Destitui membros do CMS
Nº 13270
Portarias
Baixar
Data:
09/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membro do COMASO
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