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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 2412
Decreto
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Data:
16/04/2004
Situação:
Em vigor
nomeia Secretário PIC
Nº 2453
Lei Ordinária
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Data:
13/04/2004
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2452
Lei Ordinária
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Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA KANNENBERG, BARKER HAIL & COTTON TABACOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DO QUADRO ESPECIAL, INATIVOS, PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
nomeia Secretários
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2004
Situação:
Em vigor
nomeia Secretário
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
exonera Secretários
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2004
Situação:
Em vigor
decl situação anormal -emergencia
Nº 2445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI Nº 2397, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2439
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
25/02/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BANDEIRAS E MAPAS MUNICIPAIS PARA USO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2004
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas
Nº 2435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES PARA ESCOLAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/01/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL Á CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI Nº 2184, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
ALTERA O CAPITULO IV, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA A LEI COMPLEMENTAR N.º 116, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2366
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 2364
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. área Pickbrenner
Nº 2363
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2003
Situação:
Em vigor
Calendário Fiscal 2004
Nº 2407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº. 2399, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
Nº 2405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A LEILOAR LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2362
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
prorr. REFIM
Nº 2360
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
prorr.conc. Magisterio
Nº 2359
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2003
Situação:
Em vigor
sorteio Moto Pref.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 7.990,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 69.056,40, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2003
Situação:
Em vigor
PRORROGA POR MAIS UM ANO O PRAZO PARA OS CONTRIBUINTES CONSTRUIREM SUAS CALÇADAS SEM QUE PERCAM O DESCONTO DO IPTU. ESTABELE NOVO VALOR PARA A COLETA DE LIXO DAS PROPRIEDADES URBANAS COM DESTINAÇÃO AGRÍCOLA.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPENSA PRODUTOR RURAL DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
CRIA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE MERENDEIRA, FIXA CARGOS, PADRÃO DE VENCIMENTOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2397
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2157, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2003
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 2395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 26.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/11/2003
Situação:
Em vigor
Aprova Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2003
Situação:
Em vigor
Parque de Preservação Ambiental
Nº 2393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL, NO MONTANTE DE R$ 5.612,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 276.186,96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data:
18/11/2003
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 2257, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2003
Situação:
Em vigor
decl.hospede of. Teatro Luz & Cena
Nº 2389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2003
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAL – REFIM, DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ.
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