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Nº 2383
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A EMPRESA REBELI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DO VALE DO RIO PARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO.
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2003
Situação:
Em vigor
Casas Brigada Militar
Nº 2380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/10/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIPRIANO DE OLIVEIRA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2003
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2325, de 16.10.2003 Anexo FICHA DE INSCRIÇÃO para casas populares (anexos I e II)
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2003
Situação:
Em vigor
estabelece critérios Casas Populares 2003
Nº 2379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao parágrafo 1º, do art. 3º da Lei n.º 2124, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Nº 2378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A XVI FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/10/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO 14° ENCONTRO DE CORAIS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 720,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2322
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2003
Situação:
Em vigor
Denomina Loteamento Residencial Gramado
Nº 2376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESAS, ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ÀS ENTIDADES AMADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a dar em concessão de uso real bens de uso comum e especial e dá outras providências.
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
nomeia Alcides J. Forsthofer
Nº 2315
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2003
Situação:
Em vigor
exonera Romeu E. Rech
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. Cesar J. D. Hoefling
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. Cesar J. D. Hoefling
Nº 2372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1164, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
CRIA E FIXA VALOR DA LICENÇA DE OPERAÇÃO NA TABELA DE TAXAS PREVISTAS NA LEI Nº 2288, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 15.769,13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MEDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DA COMITIVA QUE INTEGRARÁ A DELEGAÇÃO MUNICIPALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ENCONTRO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA CUSTEAR O DESLOCAMENTO DA COMITIVA QUE INTEGRARÁ A DELEGAÇÃO MUNICIPALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2003
Situação:
Em vigor
Expediente interno
Nº 2302
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2003
Situação:
Em vigor
Desapr. Rudi S. Mueller
Nº 2360
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO A OBJETIVO DE META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 14.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2003
Situação:
Em vigor
loteamento Figueira
Nº 2358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA FARROUPILHA, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.508,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A PROMOÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A PROMOÇÃO DO II ENCONTRO DE CORAIS MUNICIPAIS, ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
EXTINGUE CARGOS DE CALCETEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2292
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2003
Situação:
Em vigor
PMAT
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA 2ª FROHTANZFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Fundação Gaúcha de Trabalho e Ação Social, e dá outras providências.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI META DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG HERANÇA FARROUPILHA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA POR PARTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2003
Situação:
Em vigor
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 82, DA LEI Nº 1640, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Nº 2287
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
nomeia Lucia Lisete Staub
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2003
Situação:
Em vigor
exonera Jorge A. Loebens
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS MEDICOS, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 16.245,77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2003
Situação:
Em vigor
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE 2003, FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E VII FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.198,12, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2281
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2003
Situação:
Em vigor
revoga Dec.2267 da 1ª Conf. cidades
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2003
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 153,45, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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