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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 2525
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ”a” DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.
Nº 2521
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
NOMEIA Secretário Obras
Nº 2520
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
nomeia Secretário
Nº 2519
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
exonera Secretário Agricultura
Nº 2518
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2004
Situação:
Em vigor
EXONERA Secretário Obras
Nº 2513
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2004
Situação:
Em vigor
decreto iss retido na fonte
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ESCOLHA DA MAIS BELA NEGRA DO RIO GRANDE DO SUL.
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA–COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2004
Situação:
Em vigor
regulamenta cargo de professor no quadro em extinção
Nº 2513
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2004
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO EM LINHA ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2508
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2004
Situação:
Em vigor
dispões sobre CARGO MÉDICO PSF
Nº 2512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2004
Situação:
Em vigor
Altera as Tabelas II e III, Anexas ao Código Tributário Municipal para acrescentar novos itens.
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do Município e dá outras providências.
Nº 2506
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
dispõe sobre Regimento Eleitoral para eleição do CMDM
Nº 2504
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2004
Situação:
Em vigor
exonera Secretário
Nº 2502
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Morada da Figueira
Nº 2501
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
revoga Decr. nº 2106-2002
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2509
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2004
Situação:
Em vigor
APROVA CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2499
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
dispões sobre valor jeton Jari
Nº 2498
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
Decr. nº 2498, de 29.09.2004,
Nº 2497
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2004
Situação:
Em vigor
institui a equipe coordenadora do PNATE
Nº 2491
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2004
Situação:
Em vigor
retifica Lot. Gramado
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KANNENBERG, BARKER, HAIL & COTTON – TABACOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
EXTINGUE CARGOS DE MÉDICO, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA-OBSTETRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2488
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
decla hospede oficial Cirilo Azevedo e Cristiano Nunes
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI No 2500, DE 31 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO GRATUITO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº. 2262, DE 10 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À CRYSALIS SEMPRE MIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2004
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS À CRYSALIS SEMPRE MIO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2476
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2004
Situação:
Em vigor
decla hospede oficial Rui Biriva
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
institu o comitê municipal do PIM
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2004
Situação:
Em vigor
Regulamenta Serv. Inspeção Sanitária Municipal
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2004
Situação:
Em vigor
Anexo tabela tarifa ônibus
Nº 2471
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2004
Situação:
Em vigor
tarifa urbana Castro
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 658, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
“FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VERA CRUZ PARA O QUATRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
“FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PARA O QUATRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2004
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E A DURAÇÃO DOS MANDATOS DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA VIII FEIRA MUNICIPAL DE LIVROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTAS EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTAS EM HOMENAGEM AO COLONO E MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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