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plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 14740
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Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidora efetiva; Nomeia cargo em comissão
Nº 14715
Portarias
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Exonera servidores efetivos
Nº 14705
Portarias
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Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de Gratificação Especial para servidor; Exonera Cargo em Comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 14682
Portarias
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para tomada de posse; Exonera servidores efetivos; Nomeia cargos em comissão
Nº 14663
Portarias
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de gratificação especial; Exonera cargo em comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 14653
Portarias
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede paamento de Gratificação Vintenária; Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 14645
Portarias
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidor efetivo; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14637
Portarias
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor para exercer Função Gratificada; Remove servidor; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 5532
Lei Ordinária
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Data:
11/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 14612
Portarias
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Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 14604
Portarias
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Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor efetivo; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14594
Portarias
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Exonera servidor efetivo
Nº 14586
Portarias
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Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera Cargo em Comissão
Nº 14577
Portarias
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14566
Portarias
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da Licença Maternidade; Remove servidora de secretaria; Exonera Cargos em Comissão
Nº 14567
Portarias
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Torna nomeações sem efeito; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 14544
Portarias
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Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14519
Portarias
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio; Concede prorrogação da Licença Maternidade; Exonera e nomeia Cargo em Comissão
Nº 14504
Portarias
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Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera servidora efetiva; Enonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 14488
Portarias
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Remove servidores e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 14480
Portarias
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Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito e exonera cargo em comissão
Nº 14475
Portarias
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Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para tratamento de saúde; Exclui do quadro de inativos; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14456
Portarias
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Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse e nomeia Cargo em Comissão
Nº 14420
Portarias
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito e nomeia Cargo em Comissão
Nº 14397
Portarias
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; torna nomeação sem efeito; exonera servidor efetivo e nomeia cargos em comissão
Nº 14398
Portarias
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia cargo em comissão; Dispensa e designa para o exercício de função gratificada
Nº 14378
Portarias
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidores efetivos; Nomeia e exonera cargos em comissão
Nº 14351
Portarias
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; exonera e nomeia Cargo em Comissão; Exonera servidor efetivo
Nº 14329
Portarias
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão; Dispensa e designa para exercício de função gratificada
Nº 14293
Portarias
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Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora efetiva; Nomeia e exonera cargos em comissão
Nº 14271
Portarias
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14253
Portarias
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Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna nomeação sem efeito; Exonera e nomeia Cargo em Comissão
Nº 5367
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 5368
Lei Ordinária
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Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e, dá outras providências.
Nº 5362
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao caput e ao §1º do art. 4º, da Lei 4.461, de 21 de março de 2017, e dá nova redação ao art. 8º, da Lei 4.493, de 23 de maio de 2017 e, da outras providências.
Nº 14210
Portarias
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Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença para Tratamento de Saúde; Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 14081
Portarias
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia cargos em comissão, concede pagamento do adicional de insalubridade e dispensa servidor da equipe permanente do SEMAE
Nº 14057
Portarias
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Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse, exonera e nomeia cargo em comissão
Nº 14038
Portarias
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Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gozo e conversão em dinheiro da Licença Prêmio para servidores e exonera Cargo em Comissão
Nº 13986
Portarias
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Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença saúde para servidora, nomeia cargo em comissão, exclui aposentada e pensionista do quadro de inativos e concede adicional de insalubridade para servidora
Nº 13979
Portarias
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede prorrogação da licença maternidade, licença para tratamento de saúde e exonera Cargo em Comissão
Nº 13970
Portarias
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Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia cargos em comissão
Nº 13895
Portarias
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Cargo em Comissão
Nº 13889
Portarias
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Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidora efetiva, nomeia cargo em comissão, dispensa do regime suplementar de trabalho e concede a gratificação de difícil acesso
Nº 13869
Portarias
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidoras efetivas, nomeia cargo em comissão, concede e dispensa do pagamento de gratificação especial
Nº 13865
Portarias
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede pagamento de gratificação especial, o pagamento do adicional de insalubridade e nomeia cargo em comissão
Nº 13855
Portarias
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 13832
Portarias
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Data:
22/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera cargos em comissão e remover servidor
Nº 13779
Portarias
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e concede pagamento de Gratificação Especial para servidores; Nomeia Cargo em Comissão
Nº 13770
Portarias
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Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e concede pagamento de gratificação especial para servidores; Nomeia Cargo em Comissão
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