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3575 atos encontrados

Nº 5599

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza excepcionalmente a prorrogação de contratos administrativos temporários, e dá outras providências.

Nº 5598

Lei Ordinária

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 2.200.000,00 e dá outras providências.

Nº 5597

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 40.000,00 e dá outras providências.

Nº 5596

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Enfermeiro, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 5595

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 500.000,00, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 7.763.387,24 e dá outras providências.

Nº 5594

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores Área I e II, Auxiliares de Educação e Auxiliar de Serviços Gerais, todos em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 5593

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar combustível para o Grupamento de Bombeiros de Vera Cruz, e dá outras providências.

Nº 5592

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2023, e dá outras providências.

Nº 5591

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2023 e dá outras providências.

Nº 5590

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.

Nº 5589

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2023 e dá outras providências.

Nº 5588

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos do Município com o Programa “Vera Cruz Verão” no exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 5587

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de gastos com o Programa “FelizCidade” para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 5586

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.”

Nº 5585

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais do Município de Vera Cruz dá outras providências.”

Nº 5584

Lei Ordinária

Data: 10/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual ao Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.”

Nº 5580

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 741.100,00 e dá outras providências.

Nº 5579

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Nº 5578

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Formação Continuada dos profissionais da educação em 2023, e dá outras providências.

Nº 5577

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

Nº 5576

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) o valor mensal do Auxílio-Alimentação, e dá outras providências.

Nº 5575

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais; e dá outras providências.

Nº 5574

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do Município de Vera Cruz/RS”.

Nº 5573

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Prevê o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do município”.

Nº 5572

Lei Ordinária

Data: 20/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui o dia da música nativista no Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Nº 5568

Lei Ordinária

Data: 13/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2023

Nº 5565

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 40.000,00, e dá outras providências.

Nº 5564

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua Affonso Mueller e dá outras providências.

Nº 5563

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Estabelece condições para a pavimentação e cobrança da contribuição de melhoria da Rua José Delmar Sehnem e dá outras providências.

Nº 5562

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar contratos em caráter temporário de excepcional interesse público da área da educação; e dá outras providências.

Nº 5561

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a contratação da função temporária de Agente Redutor de Danos, em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 5560

Lei Ordinária

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui a promoção da 1º Noite Cultural no Calendário Oficial de Eventos de 2022, Fixa limite de despesas e dá outras providências, e dá outras providências.

Nº 5559

Lei Ordinária

Data: 22/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 91.620,00, e dá outras providências.

Nº 5558

Lei Ordinária

Data: 17/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza ceder fração de terreno à Associação Mantenedora do Corpo de Bombeiros de Vera Cruz e ao Grupo Escoteiro Vera Cruz – 72/RS, e dá outras providências.

Nº 5552

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa Miller – Comércio de Alimentos LTDA, e dá outras providências.

Nº 5551

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel e a conceder incentivos à empresa Sem Fronteiras Importação e Exportação LTDA, e dá outras providências.

Nº 5550

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) auxiliar de educação e, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 5549

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá outras providências.

Nº 5548

Lei Ordinária

Data: 01/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 9.120,00, créditos suplementares no montante de R$ 1.096.400,00 e dá outras providências.

Nº 5547

Lei Ordinária

Data: 25/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 110.645,94 e dá outras providências.

Nº 5546

Lei Ordinária

Data: 25/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.

Nº 5545

Lei Ordinária

Data: 25/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de despesas para o dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Nº 5544

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a requisito de cargos da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.

Nº 5543

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, acrescenta atribuição, e dá outras providências.

Nº 5542

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 146.000,00 e dá outras providências.

Nº 5541

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa limite de dispêndio com a 2ª Corrida Escolar, e dá outras providências.

Nº 5540

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria e extingue cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.

Nº 5539

Lei Ordinária

Data: 18/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta, altera e revoga disposições no art. 9º da Lei nº 3.797, de 15 de janeiro de 2013, e dá outras providências.

Nº 5538

Lei Ordinária

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Rua Emma Rauber via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Nº 5537

Lei Ordinária

Data: 11/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Seta

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