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Atualizado em: 04/07/2025 às 16h42

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4066 atos encontrados

Nº 6094

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria cargo, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue gratificação especial da lei 3541 de 29 de março de 2011, e dá outras providências.”

Nº 6093

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, autoriza a abertura de crédito suplementar e especial, no montante de R$ 1.259.052,09 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, cinquenta e dois reais e nove centavos), e dá outras providências.

Nº 6092

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dá nova redação ao Art. 17 A da Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.”

Nº 6091

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção de eventos diversos, e dá outras providências.”

Nº 6090

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Enfermeiro, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.”

Nº 6089

Lei Ordinária

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a bonificação para as visitadoras do Programa Criança Feliz, conforme estabelecido na Portaria MC nº 664, de 02 de setembro de 2021, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 14.000,00, e dá outras providências."

Nº 6088

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção de encontros da 3ª Idade em 2025, e dá outras providências.”

Nº 6087

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Integração de Futsal de 2025 e, dá outras providências.”

Nº 6086

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2025, e dá outras providências.”

Nº 6085

Lei Ordinária

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Campeonato de Xadrez; e dá outras providências.”

Nº 6084

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município de Vera Cruz a conceder apoio financeiro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para realização de evento anual em comemoração à colonização Alemã da localidade de Linha Ferraz e, dá outras providências.”

Nº 6083

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.”

Nº 6082

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Formatura RS Qualificação; e dá outras providências.”

Nº 6081

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção Seminário Regional Primeira Infância Melhor – Programa Criança Feliz; e dá outras providências.”

Nº 6080

Lei Ordinária

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares de 2025, e da 5ª Corrida Escolar; e dá outras providências.”

Nº 6079

Lei Ordinária

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 694.627,34 (seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos), e dá outras providências.”

Nº 6078

Lei Ordinária

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Corrupção, estabelece responsabili-dades para pessoas jurídicas e agentes públicos e dá outras providências.”

Nº 6077

Lei Ordinária

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 1.403.755,00 (um milhão, quatrocentos e três mil e setecentos e cinquenta e cinco reais), e dá outras providências.”

Nº 6076

Lei Ordinária

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui ação em Programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 74.900,00 e dá outras providências.”

Nº 6075

Lei Ordinária

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 3o e ao Art. 19 da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.”

Nº 6074

Lei Ordinária

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) Agente de Saúde, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.”

Nº 6073

Lei Ordinária

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a realização da Eleição Suplementar de Escolha dos Conselheiros Tutelares Suplentes, e dá outras providências.”

Nº 6072

Lei Ordinária

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Permite o uso, por terceiros, de pontos (locais) físicos no Parque Municipal de Eventos, e dá outras providências.”

Nº 6071

Lei Ordinária

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município a patrocinar a atleta vera-cruzense MELISSA MACHADO e dá outras providências.”

Nº 6070

Lei Ordinária

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação a alínea “g” do Art. 1º da Lei n° 456, de 15 de setembro de 1981, que “Define os casos de adiantamentos e dá outras providências”

Nº 6069

Lei Ordinária

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Revoga §3º do Art. 3º da Lei nº 6.055, de 06 de março de 2025, e dá outras providências.”

Nº 6068

Lei Ordinária

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza a abertura de créditos suplementares e especial, no montante de R$ 822.400,00 (oitocentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.”

Nº 6067

Lei Ordinária

Data: 18/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria 1 (um) cargo de Agente Administrativo; dá nova redação ao Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.”

Nº 6066

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Atendente de Farmácia, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.

Nº 6065

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Estabelece limite para o pagamento de obrigações de pequeno valor decorrentes de condenações judiciais transitadas em julgado sem a necessidade de expedição de precatório e dá outras providências.”

Nº 6064

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Altera a redação do Art. 14 e da alínea 'A' do Art. 15 da Lei nº 4.492, de 23 de maio de 2017, e dá outras providências."

Nº 6063

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio para promoção das ações de Educação em Saúde e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde no ano de 2025 e da Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.”

Nº 6062

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 66 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”

Nº 6061

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de gastos com o Circuito de corridas para o exercício de 2025, e dá outras providências.”

Nº 6060

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Inclui ação em Programa, no Plano Plurianual para os Exercícios de 2022 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 1.107.515,00 (um milhão, cento e sete mil e quinhentos e quinze reais),, e dá outras providências.”

Nº 6059

Lei Ordinária

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria cargo, dá nova redação a cargos do Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais; e dá outras providências.”

Nº 6058

Lei Ordinária

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de Corredor Recanto Verde via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Obs: “Denomina de Corredor Recanto Verde via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências”.

Nº 6057

Lei Ordinária

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa CHOCOLANDIA – INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES LTDA, e dá outras providências.”

Nº 6056

Lei Ordinária

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos à empresa AZTEKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, e dá outras providências.”

Nº 6055

Lei Ordinária

Data: 06/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências.”

Nº 6054

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município a patrocinar 1ª GLOW RUN 2025 e dá outras providências.”

Nº 6053

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Município a patrocinar o atleta vera-cruzense RAFAEL GONÇALVES LUDWIG e dá outras providências.”

Nº 6052

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Fiscal de Obras e Posturas em caráter temporário e dá outras providências.”

Nº 6051

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Dentista 40h em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

Nº 6050

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas para a promoção do Circuito SESC de Verão – Etapa Vera Cruz/RS e dá outras providências.”

Nº 6049

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol 7 e dá outras providências.”

Nº 6048

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Páscoa, e dá outras providências.”

Nº 6047

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Fixa o limite do dispêndio com a promoção da 2ª Etapa Formação Continuada dos profissionais da educação (Abril a Agosto 2025), e dá outras providências.”

Nº 6046

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 3º, da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais; e dá outras providências.”

Nº 6045

Lei Ordinária

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais da área da educação em caráter emergencial, de excepcional interesse público, e dá outras providências.”