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Atualizado em: 06/08/2026 às 16h48
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DECRETO Nº 8016, 06 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.016, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 126.362,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 126.362,54 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0026.0782.0019.2037 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 317 50.000,00
06.001.0026.0782.0020.1036 4.4.90.51.00.00.00 25001000 Obras e instalações 1316 15.745,92
06.001.0026.0782.0020.1036 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 318 4.254,08
07.001.0012.0122.0022.2041 3.3.90.14.00.00.00 15001000 Diárias - civil 370 500,00
07.001.0012.0361.0023.2046 3.3.90.14.00.00.00 15001000 Diárias - civil 388 180,00
07.001.0012.0361.0023.2046 3.3.90.30.00.00.00 15521162 Material de consumo 392 4.893,52
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 411 20.000,00
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 16000021 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1467 2.944,93
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 16000024 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1470 2.844,09
09.001.0010.0302.0036.2201 3.3.90.30.00.00.00 15001002 Material de consumo 817 20.000,00
13.001.0013.0392.0059.2185 3.3.90.31.00.00.00 15001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1107 5.000,00
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 126.362,54 (cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.50.43.00.00.00 15001001 Subvenções sociais 532 79.934,08
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 15001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 691 20.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16000021 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - E.P. Indiv. Dep. Alceu Moreira - Prop. 36000743334202600)
2.944,93
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16000024 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - E.P. Indiv. Dep. Heitor Schuch - Prop. 36000742911202600)
2.844,09
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15521162 (Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - MER.ESCOLAR-AEE-EDUCAÇÃO ESPECIAL)
4.893,52
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
15.162,72
Superávit Financeiro recurso vinculado 25001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
583,20
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 6 de agosto de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 6 de agosto de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8015, 04 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 316.010,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2026
DECRETO Nº 8013, 31 DE JULHO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2026
DECRETO Nº 8012, 30 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 190.562,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2026
DECRETO Nº 8011, 28 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/07/2026
DECRETO Nº 8009, 23 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.008.448,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/07/2026
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