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Atualizado em: 28/07/2026 às 16h51
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DECRETO Nº 8011, 28 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8011, DE 28 DE JULHO DE 2026
 
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
 
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
                   DECRETA:
 
             
 
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a seguir especificados:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
09.001.0010.0301.0036.2087 3.1.90.16.00.00.00 16210014 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1548 6.760,97  
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.04.00.00.00 16210014 Contratação por tempo determinado 1547 1.358,38  
09.001.0010.0301.0037.2081 3.1.90.16.00.00.00 16210014 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1546 6.183,07  
09.001.0010.0305.0039.2092 3.1.90.16.00.00.00 16210014 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1549 697,58  
             
 
Art. 2º - É aberto um crédito suplementar, no orçamento de 2026 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a seguir especificado:
 
             
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$  
10.002.0008.0244.0041.2175 3.3.90.30.00.00.00 26651218 Material de consumo 1550 5.000,00  
             
 


 
 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro, nos recursos a seguir especificados:
 

Vínculo
VALOR R$  
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16210014 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - INVERNO GAÚCHO ATENÇÃO PRIMÁRIA)
15.000,00  
             

Vínculo
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso vinculado 26651218 (Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social - FEAS CRAS - PROT.SOC.BÁSICA)
5.000,00  
             
 
 
 
 
 
 
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 28 de julho de 2026.
 
             
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
 
             
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 28 de julho de 2026.
 
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8009, 23 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.008.448,29 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/07/2026
DECRETO Nº 8006, 20 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 133.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/07/2026
DECRETO Nº 8005, 17 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 155.106,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/07/2026
DECRETO Nº 8002, 15 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 550.488,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/07/2026
DECRETO Nº 8001, 14 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 301.255,00, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.253.457,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026
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