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Atualizado em: 26/05/2026 às 14h00
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DECRETO Nº 7975, 26 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
Em vigor

DECRETO Nº 7.975, DE 26 DE MAIO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.510,15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.351, de 26 de maio de 2026,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - É aberto crédito especial, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz no montante de R$ 10.510,15 (dez mil, quinhentos e dez reais e quinze centavos), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0302.0036.21 3.3.50.43.00.00.00 26000017 Subvenções sociais 1452 10.510,15
           


 
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior, será coberto pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificado:
 

Vínculo
VALOR R$  
Superávit Financeiro recurso vinculado 16000017 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC PORTARIA 7956/2025)
10.510,15  
             
             
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de maio de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de maio de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8001, 14 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 301.255,00, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.253.457,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6384, 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 3.554.712,99 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 14/07/2026
DECRETO Nº 7954, 22 DE ABRIL DE 2026 Abre crédito especial no montante de R$ 398.000,00 (trezentos e noventa e oito mil reais), e dá outras providências. 22/04/2026
DECRETO Nº 7940, 31 DE MARÇO DE 2026 Abre créditos suplementares e especial, no montante de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), e dá outras providências 31/03/2026
DECRETO Nº 7932, 10 DE MARÇO DE 2026 Abre créditos suplementar e especiais, no montante de R$ 51.390,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa reais), e dá outras providências 10/03/2026
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