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Anexos
Vínculos
Gostei
841 atos encontrados
Nº 15346
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15347
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15348
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Fiscal de Tributos
Nº 15344
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15343
Portarias
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pagamento de pensão
Nº 15342
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede prorrogação para tomada de posse; Exonera servidores efetivos
Nº 15340
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede pagamento de vantagens funcionais para servidor
Nº 15341
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Comissão de Seleção para captação de recursos
Nº 15338
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a troca de endereço de Agente Comunitário de Saúde
Nº 15339
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais para servidores
Nº 15337
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa do cumprimento de regime suplementar; Designa para exercício de Função Gratificada; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 15335
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
Nº 15336
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de gratificação especial para integrar a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis
Nº 15334
Portarias
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Data: 01/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar
Nº 15327
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Estado do Rio Grande do Sul
Nº 15326
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Estado do Rio Grande do Sul
Nº 15325
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Município de Vale do Sol/RS
Nº 15324
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cedência em forma de permuta com o Município de Vale do Sol/RS
Nº 15323
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Cargo em Comissão; Exclui do quadro de ativos; Concede e suspende o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 15322
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa do exercício de função gratificada; Designa para exercício de Vice-Direção de escola; Exonera e Nomeia Cargos em Comissão
Nº 15321
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho; Designa para exercício de Função Gratificada; Designa para cumprir exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15320
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca para cumprir regime suplementar de trabalho
Nº 15319
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores; Dispensa do cumprimento do exercício no Órgão Municipal de Educação
Nº 15329
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o CMP
Nº 15330
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMPEI
Nº 15333
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o FUNDEB
Nº 15332
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDER
Nº 15331
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o Conselho Municipal de Trânsito
Nº 15328
Portarias
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento PAE nº 126
Nº 15316
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 15318
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento da gratificação de dificil acesso para professores
Nº 15317
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento da gratificação de difícil acesso para professores
Nº 15315
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Averba tempo de contribuição ao RGPS
Nº 15314
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Indeniza Licença Prêmio por motivo de desligamento; Concede gozo de Licença Prêmio; Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 15313
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga prazo de posse; Exonera servidoras efetivas; Exonera Cargo em Comissão; Torna nomeação sem efeito
Nº 15312
Portarias
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a prorrogação da Licença Maternidade para servidoras; Concede licença para tratamento de saúde para servidores
Nº 7437
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15309
Portarias
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 15311
Portarias
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil
Nº 15310
Portarias
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Educação
Nº 5854
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação a cargos do Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras  providências.
Nº 5853
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, dá nova redação aos Arts. 6o e 7o, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 5852
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção de encontros da 3ª Idade em 2024, e dá outras providências.
Nº 5851
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 (um) Professor Área 1 – Anos Inicias, em caráter temporário de excepcional interesse público e, dá outras providências.  
Nº 5850
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao Anexo II da Lei nº 4.792, de 04 de Dezembro de 2018, que “Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Vera Cruz, fixa a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.”  
Nº 5849
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de 306.729,69 e dá outras providências.
Nº 5848
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 53.510,22 e créditos suplementares no montante de R$ 662.098,01 e dá outras providências.
Nº 5847
Lei Ordinária
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargos, dá nova redação ao Art. 3o da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais e, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 41.114,20, dá outras providências.
Nº 7436
Decreto
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no montante de 306.729,69 e dá outras providências
Nº 7435
Decreto
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Data: 27/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial no montante de R$ 53.510,22 e créditos suplementares no montante de R$ 662.098,01 e dá outras providências
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