Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga-nos
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7621, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7621, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 359.960,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5799, de 05 de dezembro de 2023,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2024 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 5799/2023 no montante de R$ 110.060,00 (cento e dez mil e sessenta reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
09.001.0010.0302.0036.215 3.1.90.11.00.00.00 06214220 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 1333 60.000,00
09.001.0010.0302.0036.215 3.1.90.16.00.00.00 06004501 Outras despesas variáveis - pessoal civil 740 260,00
09.001.0010.0302.0036.217 3.1.90.11.00.00.00 06004501 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 751 30.000,00
09.001.0010.0302.0036.217 3.1.90.16.00.00.00 05001002 Outras despesas variáveis - pessoal civil 754 2.066,00
09.001.0010.0302.0036.218 3.1.90.11.00.00.00 06214220 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 765 7.219,00
10.002.0008.0243.0042.217 3.1.90.11.00.00.00 06691184 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 881 10.515,00
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2024 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5799/2023 no montante de R$ 249.900,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0015.203 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 241 6.000,00
06.001.0026.0782.0019.203 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 299 220.000,00
07.001.0012.0362.0026.205 3.3.90.39.00.00.00 05711006 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 404 15.000,00
08.001.0020.0606.0029.207 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 552 8.000,00
12.001.0004.0122.0056.212 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 966 100,00
13.001.0004.0122.0058.213 3.3.90.40.00.00.00 05001000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 1003 800,00
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações e pelo excesso de arrecadação, totalizando R$ 359.960,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e sessenta reais), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0006.0182.0016.203 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 214 3.000,00
06.001.0006.0182.0016.203 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 217 2.000,00
06.001.0008.0244.0014.202 3.3.90.30.00.00.00 05001000 Material de consumo 219 1.000,00
06.001.0017.0512.0018.102 4.4.90.51.00.00.00 05001000 Obras e instalações 246 100.000,00
06.001.0026.0782.0019.103 4.4.90.51.00.00.00 05001000 Obras e instalações 277 120.000,00
07.001.0012.0361.0026.205 3.3.90.39.00.00.00 05711006 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 398 15.000,00
08.001.0020.0122.0028.206 3.3.90.39.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 527 8.100,00
09.001.0010.0301.0037.208 3.1.90.04.00.00.00 06214220 Contratação por tempo determinado 686 7.219,00
09.001.0010.0301.0037.208 3.1.90.13.00.00.00 05001002 Obrigações patronais 691 2.066,00
09.001.0010.0302.0036.215 3.1.90.11.00.00.00 06004501 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 738 260,00
10.002.0008.0122.0040.209 3.1.90.13.00.00.00 06691184 Obrigações patronais 854 10.515,00
12.001.0027.0812.0057.212 3.3.90.37.00.00.00 05001000 Locação de mão-de-obra 979 500,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.31.00.00.00 05001000 Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras 1089 200,00
13.001.0023.0695.0053.214 3.3.90.36.00.00.00 05001000 Outros serviços de terceiros - pessoa física 1090 100,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06004501 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO - Atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar)
30.000,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 06214220 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial)
60.000,00
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de novembro de 2024.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de novembro de 2024.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7623, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 713.997,59 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/11/2024
DECRETO Nº 7622, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 193.158,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/11/2024
DECRETO Nº 7620, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 “Abre crédito suplementar, no montante de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), e dá outras providências.” 26/11/2024
DECRETO Nº 7619, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 736.051,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2024
DECRETO Nº 7617, 19 DE NOVEMBRO DE 2024 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7621, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Código QR
DECRETO Nº 7621, 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.