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Nº 11707
Portarias
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Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11707, de 30-12-2015 - GTS - Avanço Trienal
Nº 11706
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11706, de 30-12-2015 - Mudança de Nível - Promoção de Classe
Nº 5123
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.973,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5124
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 02/2015 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 4282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Área II, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Auxiliares de Educação, Auxiliares de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 7º, da Lei nº 2.397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º e anexos da Lei nº 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargos, e dá outras providências.
Nº 4285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município ceder, sem ônus, ao Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz, uma arquibancada com estrutura metálica e dá outras providências.
Nº 4286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2015
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio com o Programa “Domingo na Praça” no exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 11705
Portarias
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11705, de 29-12-2015 - Abertura de PAE - Ressarcimento aos cofres públicos
Nº 5122
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 142.152,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 5º e revoga o Art. 6º da Lei n.º 1.669, de 10 de março de 1998, e dá outras providências.
Nº 4281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
“Denomina de Ginásio Municipal de Esportes Oraci Antônio Severo o Prédio Público localizado em Linha Dois de Dezembro e dá outras providências”.
Nº 4280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 11704
Portarias
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11704, de 28-12-2015 - Ressarcimento aos cofres públicos
Nº 11703
Portarias
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11703, de 23-12-2015 - Prorroga prazo do Processo Administrativo Disciplinar nº027
Nº 11702
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11702, de 22-12-2015 - Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar n° 028
Nº 11701
Portarias
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11701, de 22-12-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 4275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Técnico Rural, extingue cargo, dá nova redação aos Arts. 3o e 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Anexo I, da Lei nº 1.055, de 19 de janeiro de 1993, que trata das atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.
Nº 4277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.942, de 31 de dezembro de 1999, e dá outras providencias.
Nº 4277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.942, de 31 de dezembro de 1999, e dá outras providencias.
Nº 11700
Portarias
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11700, de 18-12-2015 - Averbação de tempo de contribuição ao RGPS
Nº 11699
Portarias
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11699, de 18-12-2015 - Adicional de Insalubridade - Gratificação Especial
Nº 11698
Portarias
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11698, de 18-12-2015 - Exoneração e Nomeação de Cargos em Comissão - Exoneração de servidores efetivos
Nº 11697
Portarias
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11697, de 18-12-2015 - Gozo, Conversão em dinheiro e Indenização de licença-prêmio
Nº 5116
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11696
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11696, de 17-12-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 5114
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.630,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5115
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta o artigo 100 a 100D da Lei 1.176, de 31 de dezembro de 1993, no que diz respeito à escrituração fiscal eletrônica destinada ao registro de serviços prestados e tomados, e à forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, das instituições financeiras, institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF, e dá outras providências.
Nº 4274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 4.500.000,00, e dá outras providências.
Nº 5113
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.115,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4272
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento socioeconômico do Município de Vera Cruz e do Programa De Desenvolvimento Sócioeconômico, e dá outras providências.
Nº 11695
Portarias
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11695, de 15-12-2015 - Licença para tratamento de saúde - Licença e prorrogação de Licença Maternidade
Nº 11694
Portarias
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11694, de 15-12-2015 - Regime suplementar de trabalho - Gratificação de difícil acesso
Nº 5112
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, para obras civis de pavimentação de via rural, e dá outras providências.
Nº 4273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
“Denomina de Corredor Lenz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 41
Lei Complementar
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Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a alínea b, do Art. 28, inclui o inciso VI, no Art. 244, insere o Art. 246 A, revoga o § 3o, do Art. 29, da Lei n.º 1.176, do Código Tributário Municipal.
Nº 5110
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.327,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5111
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Nº 11693
Portarias
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11693, de 11-12-2015 - Determina Instauração de Sindicância Ivestigaória n° 119
Nº 5108
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.395,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/2015
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2016.
Nº 11692
Portarias
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11692, de 09-12-2015 - Prorrogação de tomada de posse
Nº 5107
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.092,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11691
Portarias
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11691, de 08-12-2015 - Concede e Interrompe Licença para Tratamento de Saúde
Nº 5105
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 1º e 2º do Decreto n.º 4.856/2015, considera ponto facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro, 20 de abril, 24 e 31 de dezembro e a parte da tarde do dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
Nº 5106
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 45.704,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 4.210, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.
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