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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 4266
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 4.210, de 17 de julho de 2015, e dá outras providências.
Nº 5106
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 45.704,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5105
Decreto
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Data:
08/12/2015
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 1º e 2º do Decreto n.º 4.856/2015, considera ponto facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro, 20 de abril, 24 e 31 de dezembro e a parte da tarde do dia 02 de abril de 2015, e dá outras providências.
Nº 11689
Portarias
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Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11689, de 07-12-2015 - Determina a Abertura de PAE n° 037
Nº 11690
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n ° 11690, de 07-12-2015 - Avanço Trienal
Nº 5104
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.438,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5103
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o “Loteamento Residencial Terra Vista II”, Rrevoga o Decreto n.º 5.037/2015, e dá outras providências.
Nº 11688
Portarias
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11688, de 04-12-2015 - Torna sem efeito a nomeação - Prorroga tomada de posse
Nº 5102
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.870,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5101
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 32.389,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5100
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento Residencial Gressler, revoga o Decreto n.º 5.025/2015 e dá outras providências.
Nº 5099
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 41.294,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11685
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11685, de 01-12-2015 - Avanço Trienal - Gratificação Vintenária - Promoção de Classe
Nº 11686
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11686, de 02-03-2015 - GTS - Avanço Trienal
Nº 11687
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11687, de 01-12-2015 - Adicional de Insalubridade
Nº 4265
Lei Ordinária
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Nº 4264
Lei Ordinária
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Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e dá outras providências.
Nº 5098
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5097
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais, no montante de R$ 30.644,47 e dá outras providências.
Nº 11681
Portarias
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11681, de 27-11-2015 - Processo Seletivo Simplificado nº 26
Nº 11682
Portarias
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11682, de 27-11-2015 - Comissão para avaliação de amostras
Nº 11683
Portarias
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11683, de 27-11-2015 - Tratamento de Saúde
Nº 11684
Portarias
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Data:
27/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11684, de 27-11-2015 - Tratamento de Saúde
Nº 11680
Portarias
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Data:
26/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11680, de 26-11-2015 - Estágio Probatório
Nº 11679
Portarias
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Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11679, de 25-11-2015 - Exoneração servidor efetivo
Nº 11678
Portarias
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Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11678, de 24-11-2015 - Licença Saúde, Insalubridade e Nomeia CC
Nº 5092
Lei Ordinária
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.482,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5094
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Nº 5093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Nº 4263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 45.000,00, e dá outras providências.
Nº 4262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2015, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Nº 4261
Lei Ordinária
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Data:
24/11/2015
Situação:
Em vigor
Regulamenta o suprimento de Recursos às Escolas da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental.
Nº 5091
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.040,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11676
Portarias
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11676, de 20-11-2015 - Torna sem efeito nomeação
Nº 5090
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11675
Portarias
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11675, de 19-11-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11674
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11674, de 18-11-2015 - Licença Premio
Nº 11673
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11673, de 18-11-2015 - Nomeia membros do CMT
Nº 5088
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 91.143,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11672
Portarias
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11672, de 17-11-2015 - Nomeia membros do COMPEDE
Nº 11671
Portarias
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11671, de 17-11-2015 - Nomeia Comisão PSS nº 25
Nº 4260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conveniar com a Secretaria da Saúde do Estado, com vistas à doação de bens, e dá outras providências.
Nº 4259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Loteamento Residencial Vila Real II e dá outras providências.
Nº 4258
Lei Ordinária
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Nº 4257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2015
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana da Consciência Negra e dá outras providências.
Nº 11670
Portarias
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11670, de 16-11-2015 - Exonera CC e Designa FG e Coordenação
Nº 5087
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.894,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11669
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11669, de 12-11-2015 - Homologa estágio probatório
Nº 11668
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11668, de 12-11-2015 - Licença Saúde
Nº 11667
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11667, de 12-11-2015 - Nomeia para estágio probatório
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