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Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
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meio ambiente
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 4292
Decreto
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Data:
01/03/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4579
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa Alcides subst.Secr.Obras
Nº 4290
Decreto
Baixar
Data:
27/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4289
Decreto
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 3824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 48.000,00 e dá outras providências.
Nº 4574
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2013
Situação:
Em vigor
Designa Neri subst.Secr.Planejamento e Finanças - Férias Elton
Nº 4291
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2013
Situação:
Em vigor
Homologa alteração Reg. Cons. Previdência
Nº 4288
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4287
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 3823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Cria cargos de Auxiliar de Educação e de Auxiliar de Serviços Gerais, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Aline Bartz Siqueira Belmiro e dá outras providências.
Nº 3821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Associação dos Fumicultores do Brasil - AFUBRA e dá outras providências.
Nº 3820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do 15° Rodeio Estadual de Vera Cruz, promovido pelo CTG Candeeiro da Amizade, e dá outras providências.
Nº 3819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/2013
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação “Arte na Praça - Páscoa” e dá outras providências.
Nº 4286
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4285
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4284
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4283
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2013
Situação:
Em vigor
Pontos facultativos 2013 e compensação
Nº 4282
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Luciméri Eisenhardt
Nº 4281
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Haroldo Genehr
Nº 3818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Lindon Elias Petry via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Tarumã via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Araucária via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua das Palmeiras via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Ervino José Schaefer via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei no 3672, de 12 de janeiro de 2012, que denomina à Rua das Hortênsias via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Leopoldo Fredrich via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Amanda Fredrich via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Felix Heck via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2013
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua Roque Janisch via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4280
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Fixa nova Planta de Valores dos Imóveis para cálculo do ITBI
Nº 4279
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2013
Situação:
Em vigor
Consolidação Código Trib Municipal (COM ANEXO)
Nº 4278
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4277
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta lei processo seletivo público estagiários
Nº 4276
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4275
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4274
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia Luís Carlos Rech
Nº 4273
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Novo Calendário Fiscal
Nº 4272
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4271
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Esp.
Nº 3808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município ceder sem ônus, ao Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz uma arquibancada com estrutura metálica e dá outras providências.
Nº 3807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 3806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2013
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 98.145,78, e dá outras providências.
Nº 26
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Altera excepcionalmente para o exercício de 2013, o prazo para pagamento do IPTU com desconto.
Nº 4270
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Supl.
Nº 4269
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd. Esp.
Nº 4268
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Créd.Esp.
Nº 4267
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos(com 8%)
Nº 3805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2013 e dá outras providências.
Nº 3804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2013
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 4.827,78 e dá outras providências.
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