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Atualizado em: 11/03/2026 às 16h46
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478 atos encontrados
Nº 4531
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.382,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4529
Decreto
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Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Prorroga turno único no Serviço Municipal e dá outras providências.
Nº 4530
Decreto
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Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI, exercício de 2014, da administração direta, indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no Município de Vera Cruz, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.
Nº 3970
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2013
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 3.938, de 15 de outubro de 2013, autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do IPTU e parcelamento do ITBI à empresa SULPRINT EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências.
Nº 4528
Decreto
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Data: 26/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 85.948,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4527
Decreto
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Data: 23/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 96.711,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4526
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.910,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4525
Decreto
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Data: 19/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.633,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4524
Decreto
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Data: 18/12/2013
Situação: Em vigor
Estabelece o plantão das farmácias para o período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 4523
Decreto
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.834,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3967
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º e insere o Art. 5º A na Lei 2066, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.
Nº 3968
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza “Ad Referendum” o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3969
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2013
Situação: Em vigor
Denomina de Rua Sinval Machado Pereira via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4521
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública um terreno de propriedade de Carlos Ernesto Becker Orlandi e dá outras providências. ROSANE TORNQUIST PETRY, Prefeita Municipal de Vera Cruz,
Nº 4521
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública um terreno de propriedade de Carlos Ernesto Becker Orlandi e dá outras providências.
Nº 4522
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4519
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
Aprova os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, depreciação, avaliação e reavaliação, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais a serem observados no âmbito do Município de Vera Cruz.
Nº 4520
Decreto
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.269,48 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3964
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza “Ad Referendum” o Município firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3966
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2014.
Nº 3966
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2014.
Nº 3965
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2013
Situação: Em vigor
Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Vera Cruz.
Nº 4518
Decreto
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Data: 09/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.656,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4517
Decreto
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Data: 05/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.020,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4516
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 50.491,09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4514
Decreto
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.770,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4515
Decreto
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 684.400,00 e dá outras providências.
Nº 3963
Lei Ordinária
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Data: 03/12/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 684.400,00 e dá outras providências.
Nº 4513
Decreto
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Data: 02/12/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.003,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4512
Decreto
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Data: 29/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.592,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4511
Decreto
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Data: 28/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.183,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4510
Decreto
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Data: 27/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.164,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4509
Decreto
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.710,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3961
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Denomina de Rua Germano Brandt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3962
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Denomina de Rua Paulo Luiz Rech via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 10, da Lei Complementar n.º 31, de 03 de setembro de 2013, que Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários Municipal – REFIM e dá outras providências.
Nº 4507
Decreto
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4508
Decreto
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
Declara Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.
Nº 4506
Decreto
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Data: 22/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.144,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4505
Decreto
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4503
Decreto
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4504
Decreto
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Data: 20/11/2013
Situação: Em vigor
Homologa o Regimento Interno do COMISSÃO MUNICIPAL DE EMEPREGO e dá outras providências.
Nº 4501
Decreto
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3957
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Cria função temporária de Agente Redutor de Danos, autoriza a contratação, autoriza pagamento de gratificação e dá outras providências.
Nº 3958
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 25.000,00, e dá outras providências.
Nº 3959
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2013
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.
Nº 4499
Decreto
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município afetadas por tempestades com vendaval COBRADE - 1.3.2.1.5.
Nº 4500
Decreto
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.155,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4498
Decreto
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Data: 14/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4497
Decreto
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Data: 13/11/2013
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 172.099,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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