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Nº 4614
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4613
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4611
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4610
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 24.310,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4609
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4608
Decreto
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 236.492,65, e dá outras providências.
Nº 4015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 271.492,65, e dá outras providências.
Nº 4014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a assinar acordos de cooperação técnica com instituições financeiras bancárias e dá outras providências.
Nº 4013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Assmann & Flemming Ltda e dá outras providências.
Nº 4607
Decreto
Baixar
Data:
17/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 477.583,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Nº 33
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso IV, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Nº 4606
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4605
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 1.097.705,60, e dá outras providências.
Nº 4604
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.097.705,60, e dá outras providências.
Nº 4011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 4010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação dos Festejos da Colonização Alemã e dá outras providências.
Nº 4009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.
Nº 4008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2014 e dá outras providências.
Nº 4007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Art. 12, 13 e 14, da Lei n.o 2.066, de 28 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.
Nº 4603
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos incisos I e IV, do Paragrafo único do Art. 1o, do Decreto n.º 4.383, de 09 de julho de 2013, que instituiu horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências.
Nº 4602
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 82.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza “Ad Referendum” o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 4005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Cozinheiro, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4601
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4600
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 4599
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 4598
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4597
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4596
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 4003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares de 2014, e dá outras providências.
Nº 4002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Cria e extingue cargos, dá nova redação ao Art. 6º, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4595
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 4594
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4593
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 168.231,14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Bocha de 2014, e dá outras providências.
Nº 4000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargos, extingue cargo, dá nova redação ao Artigo 19 da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, dá nova redação ao Art. 17 da Lei n.º 3.541, de 29 de março de 2011, e dá outras providências.
Nº 4592
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.430,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4591
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 32.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4590
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4589
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Institui no Município o Núcleo Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM e dá outras providências.
Nº 3999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a destinar recursos a atleta vera-cruzense e dá outras providências.
Nº 4588
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.990,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4588
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 22.990,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4587
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4586
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 4585
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 4584
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
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