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Nº 4119

Lei Ordinária

Data: 23/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a contribuir e assinar convênio com a Associação de Turismo da Região do Vale do Rio Pardo – ATURVARP, autoriza despesa de contrapartida e dá outras providencias.

Nº 4120

Lei Ordinária

Data: 23/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Município ceder sem ônus, ao Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz uma arquibancada com estrutura metálica e dá outras providências.

Nº 4121

Lei Ordinária

Data: 23/12/2014

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º, da Lei no 3.710, de 17 de abril de 2012, inserido pela Lei nº 3.781, de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Nº 4115

Lei Ordinária

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2015.

Nº 4116

Lei Ordinária

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos Arts. 1º, 13 e 14, da Lei n.º 2.900, de 29 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

Nº 4117

Lei Ordinária

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Área II, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Auxiliares de Educação, Auxiliares de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.

Nº 4118

Lei Ordinária

Data: 16/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 3.010,00, e dá outras providências.

Nº 4144

Lei Ordinária

Data: 09/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 4.807,67, e dá outras providências.

Nº 4109

Lei Ordinária

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e Florestal, e dá outras providências.

Nº 4110

Lei Ordinária

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza “Ad Referendum” o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Nº 4111

Lei Ordinária

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Município firmar termo de cooperação com a empresa Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.

Nº 4112

Lei Ordinária

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1.458,00, e dá outras providências.

Nº 4113

Lei Ordinária

Data: 02/12/2014

Situação: Em vigor

“Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Vera Cruz 72/RS”.

Nº 4106

Lei Ordinária

Data: 25/11/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a aprovar a implantação de condomínio horizontal de lotes residenciais e dá outras providências.

Nº 4107

Lei Ordinária

Data: 25/11/2014

Situação: Em vigor

Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Canastra e Sinuca de 2014 e dá outras providências.

Nº 4108

Lei Ordinária

Data: 25/11/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.222.407,18, e dá outras providências.

Nº 4104

Lei Ordinária

Data: 18/11/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de incentivos à empresa Postos de Combustíveis HC Eireli e dá outras providências.

Nº 4105

Lei Ordinária

Data: 18/11/2014

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos Arts. 2º e 4º, da Lei n.º 4.079, de 30 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Nº 4779

Decreto

Data: 14/11/2014

Situação: Em vigor

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Nº 11293

Portarias

Data: 13/11/2014

Situação: Em vigor

Portaria nº 11293, de 13-11-2014 - Nomeia CAE

Nº 4098

Lei Ordinária

Data: 11/11/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 166.670,03, e dá outras providências.

Nº 4098

Lei Ordinária

Data: 11/11/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 166.670,03, e dá outras providências.

Nº 4099

Lei Ordinária

Data: 11/11/2014

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei n.º 4.065, de 02 de setembro de 2014, e dá outras providências.

Nº 4100

Lei Ordinária

Data: 11/11/2014

Situação: Em vigor

Cria o Cartão Especial de Estacionamento para pessoas idosas e dá outras providências.

Nº 4094

Lei Ordinária

Data: 04/11/2014

Situação: Em vigor

Institui o Código Sanitário do Município de Vera Cruz.

Nº 4095

Lei Ordinária

Data: 04/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

Nº 4096

Lei Ordinária

Data: 04/11/2014

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Nº 4765

Decreto

Data: 29/10/2014

Situação: Em vigor

Aprova o Loteamento “Jardim Bela Vista II” e dá outras providências.

Nº 4766

Decreto

Data: 29/10/2014

Situação: Em vigor

Aprova o Loteamento “Jardim Bela Vista III” e dá outras providências.

Nº 4763

Decreto

Data: 29/10/2014

Situação: Em vigor

Abre crédito especial no montante de R$ 150.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Nº 4764

Decreto

Data: 29/10/2014

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

Nº 4091

Lei Ordinária

Data: 28/10/2014

Situação: Em vigor

Institui o Plano Diretor de Transportes e Mobilidade Urbana do Município de Vera Cruz e determina outras providências.

Nº 4092

Lei Ordinária

Data: 28/10/2014

Situação: Em vigor

Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$150.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Nº 4093

Lei Ordinária

Data: 28/10/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.

Nº 4760

Decreto

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

Estabelece normas de controle para a supressão, manejo, reposição e plantio de árvores nativas e exóticas na arborização urbana das ruas Roberto Gruendling e Ernesto Wild e dá outras providências.

Nº 4761

Decreto

Data: 24/10/2014

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 45.235,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4756

Decreto

Data: 22/10/2014

Situação: Em vigor

Considera ponto facultativo o dia 28 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Nº 4757

Decreto

Data: 22/10/2014

Situação: Em vigor

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Nº 4758

Decreto

Data: 22/10/2014

Situação: Em vigor

Declara Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.

Nº 4759

Decreto

Data: 22/10/2014

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.912,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4759

Decreto

Data: 22/10/2014

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.912,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4753

Decreto

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

Abre crédito especial no montante de R$ 2.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 127.168,00, e dá outras providências.

Nº 4754

Decreto

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

Abre crédito suplementar no montante de R$ 2.500,00, e dá outras providências.

Nº 4755

Decreto

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4087

Lei Ordinária

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.

Nº 4088

Lei Ordinária

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00 e créditos suplementares no montante de R$ 127.168,00, e dá outras providências.

Nº 4089

Lei Ordinária

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 2.500,00, e dá outras providências.

Nº 4090

Lei Ordinária

Data: 21/10/2014

Situação: Em vigor

Inclui a etapa do Campeonato Gaúcho de Velocross de 2014 no Calendário Oficial de Eventos de 2014, fixa limite de dispêndio e dá outras providências.

Nº 4751

Decreto

Data: 20/10/2014

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.060,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4752

Decreto

Data: 20/10/2014

Situação: Em vigor

Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.