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Nº 4583
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de um Monitor Social, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4582
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 73.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4581
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
Insere o inciso IX, no Art. 1º, dá nova redação ao Art. 4º, do Decreto n.º 4.383, de 09 de julho de 2013, que instituiu horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências.
Nº 4580
Decreto
Baixar
Data:
05/03/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4578
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 66.320,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4577
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial, no montante de R$ 688,69 e dá outras providências.
Nº 4576
Decreto
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 3997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal nº 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, cria 1 (um) cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Nº 3996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 688,69 e dá outras providências.
Nº 3995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 3994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Acrescenta artigo 25B, na Lei nº 3.541, de 29 de março de 2011, cria cargo, extingue cargo, dá nova redação ao Artigo 19 da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 3993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Bibliotecário, Enfermeiro, Médico 40h e Turismólogo, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Advogado e cargo de Psicólogo extingue cargos, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4565
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 61.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4564
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4563
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia a Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 4562
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4561
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Nº 4560
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2014
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo a parte da tarde do dia 17 de abril, os dias 03 e 04 de março, 24 e 31 de dezembro de 2014, dá outras providências.
Nº 4559
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Esportes e Lazer para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 4558
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 4557
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Designa a Secretária Municipal de Educação para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 4556
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto e dá outras providências.
Nº 4555
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/2014
Situação:
Em vigor
Inclui parágrafo único no artigo 8º da Lei nº 3.847, de 23 de abril de 2013, que regula o Serviço de Transporte Escolar no Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4554
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4553
Decreto
Baixar
Data:
22/01/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial, no montante de R$ 141.173,84 e suplementar no montante de R$ 53.333,00, e dá outras providências.
Nº 4552
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.773,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
Cria Gratificação Especial para servidor de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 3989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.
Nº 4550
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a transmissão de domínio pleno de imóvel concedido, através de escritura pública e dá outras providências.
Nº 4549
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 143.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.
Nº 3987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2014 e dá outras providências.
Nº 3986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2014 e dá outras providências.
Nº 3985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 3984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Área II, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Auxiliares de Educação, Auxiliares de Serviços Gerais e Professores de Informática, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a dar imóvel do Município em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 4547
Decreto
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Nº 3981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 3980
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios da Prefeita Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 3982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 3979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Visales Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Nº 3978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$141.796,32 e suplementar no montante de R$ 53.333,00, e dá outras providências.
Nº 3977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Fixa em R$ 230,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 3976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2014
Situação:
Em vigor
Altera e Inclui ações em programas do Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de R$ 170.953,00 e suplementares no montante de R$ 231.449,00, e dá outras providências.
Nº 4546
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 180.177,67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4545
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2014
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
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