Regulamenta o pagto do auxílio-alimentação aos servidores

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3347, 02 DE FEVEREIRO DE 2009

Assunto(s): Auxílio e Subvenções

Em vigor

O decreto está em formato PDF na aba Exportação - Baixar PDF Original.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5836, 16 DE JANEIRO DE 2024	Dá nova redação ao Art. 8º e insere Art. 9º, e 10; todos da Lei nº 4.934, de 27 de agosto de 2019, que “INSTITUI O AUXÍLIO-SAÚDE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	16/01/2024
DECRETO Nº 7412, 11 DE JANEIRO DE 2024	Atualiza valores do Auxílio Saúde instituído pela Lei nº 4.934, de 27 de agosto de 2019, e dá outras providências.	11/01/2024
DECRETO Nº 7397, 05 DE JANEIRO DE 2024	Dá nova redação aos Arts. 2o e 3o, do Decreto n.º 3347, de 02 de fevereiro de 2009, que regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação aos servidores do Município e dá outras providências.	05/01/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 5408, 10 DE MAIO DE 2022	Autoriza o Município a patrocinar a Associação Esportiva Verona e dá outras providências.	10/05/2022
DECRETO Nº 6561, 16 DE NOVEMBRO DE 2020	REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020.	16/11/2020

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume