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Cria e extingue Cargo
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 3557
Decreto
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Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
designa Secr Desenvol Econômico responder Secr Planej e Fin
Nº 3360
Lei Ordinária
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Data:
09/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (Escola Particular de Ensino Médio Aula Evangélica) e com a Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul – Escola de Ensino Médio Anchieta, autoriza a cedência de professor e dá outras providências.
Nº 3359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E AUXILIARES DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3358
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Nº 3356
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 23.250,00, e dá outras providências.
Nº 3355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész, abrir crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00, e dá outras providências.
Nº 3450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento de notebooks por doação da Souza Cruz SA e dá outras providências.
Nº 3544
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Regulamento carnaval
Nº 3543
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Vila Jardim
Nº 3542
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2010
Nº 3541
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2010
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Monte Solaro
Nº 3538
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia Cristina para cargo de Secret.Educação
Nº 3537
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2010
Situação:
Em vigor
Regulamento Compata
Nº 3354
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 4.979.861,13, e dá outras providências.
Nº 3353
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3352
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Framill Indústria e Comércio de Alimentos em Conservas Ltda., e dá outras providências.
Nº 3351
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3321, de 10 de novembro de 2009, e dá outras providências.
Nº 3350
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa UNICRUZ TABACOS LTDA. e dá outras providências.
Nº 3349
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Inclui ações em programas do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 91.524,40, e dá outras providências.
Nº 3348
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para as promoções relacionadas ao Carnaval de 2010 e dá outras providências.
Nº 3347
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2010 e dá outras providências.
Nº 3346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Cria Programa de Incentivo à Produção Primária e dá outras providências.
Nº 3345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.
Nº 3344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 5º e 6º, com o acréscimo de parágrafos, na Lei nº 1153, de 17 de novembro de 1993 e dá outras providências.
Nº 3530
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas CFE NOVA LEI
Nº 3529
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia Aládia para o cargo de Secret.Saúde
Nº 3343
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 3342
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do Rodeio do CTG Herança Farroupilha e dá outras providências.
Nº 3341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do Concurso Garota Verão e dá outras providências.
Nº 3340
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 1.660.253,55 e dá outras providências.
Nº 3339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza “Ad Referendum” o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Nº 3528
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Aut.Abert.créd.suplementar - INSS Unimed
Nº 3527
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia secretario de Desenv. Social
Nº 3526
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
exonera Secretária de Desenv.Social
Nº 3525
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2010
Situação:
Em vigor
nomeia secretario de obras
Nº 3523
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 3522
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
Fixa Taxa Concurso Público
Nº 3521
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas REV DIANTE NOVA LEI
Nº 3520
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
Estabelece valores para os preços de tarifas de água e esgoto
Nº 3520
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
(Tabela anexa) Tarifas água e esgoto 2010
Nº 3519
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2010
Situação:
Em vigor
Nomeia secretaria de Desenv. Social
Nº 3338
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 3518
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2010
Situação:
Em vigor
decl. emergência inundações
Nº 3337
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/01/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recesso dos estagiários, previsto no art. 13 da Lei n° 11.788/08.
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