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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
245 atos encontrados
Nº 3733
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
exonera Secretária de Administração
Nº 3734
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
designa Secr Planej e Fin. responder p Administr
Nº 3735
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
Calendário Fiscal
Nº 3736
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
dá nova red art 11 e inclui § un art. 12 e nova red caput art. 23
Nº 3738
Decreto
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Data: 31/12/2010
Situação: Em vigor
pontos facultativos 2011 e compensação
Nº 3499
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2011 e dá outras providências.
Nº 3500
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 287.000,00 e dá outras providências.
Nº 3501
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor - COPAME e dá outras providências.
Nº 3501
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor - COPAME e dá outras providências.
Nº 3502
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza “ad referendum” o recebimento de Maca por doação da Mitren Sistemas e Montagens Veiculares Ltda e dá outras providências.
Nº 3729
Decreto
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Data: 28/12/2010
Situação: Em vigor
Tarifas ônibus Castro
Nº 17
Lei Complementar
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Data: 23/12/2010
Situação: Em vigor
Acresce dispositivo no Código Tributário Municipal para calcular o ISSQN sobre os serviços de Registros Públicos, Cartorários e Notariais.
Nº 3497
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 543.241,76 e dá outras providências.
Nº 3498
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3723
Decreto
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Data: 16/12/2010
Situação: Em vigor
estabelece plantão de farmácias
Nº 3493
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa M. S. FENNER, e dá outras providências.
Nº 3494
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 6º da Lei nº 2439, de 25 de fevereiro de 2004 e dá outras providências.
Nº 3495
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 3496
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação técnica e convênios com o Rotary Clube de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 16
Lei Complementar
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Data: 14/12/2010
Situação: Em vigor
Acrescenta parágrafo no Art. 6o e incisos no Art. 94, dá nova redação ao Art. 178, da Lei n.º 1176, de 31 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 3489
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2011.
Nº 3490
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a permutar imóveis urbanos e dá outras providências.
Nº 3490
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a permutar imóveis urbanos e dá outras providências.
Nº 3491
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 140.000,00 e dá outras providências.
Nº 3492
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 488.089,00 e dá outras providências.
Nº 3487
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2010
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º e anexos, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria cargos e dá outras providências.
Nº 3488
Lei Ordinária
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Data: 01/12/2010
Situação: Em vigor
Altera Lei Municipal nº 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, cria cargo de provimento permanente de Oficial Administrativo, extingue o cargo de tesoureiro e dá outras providências.
Nº 3486
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 3484
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2010
Situação: Em vigor
Insere o inciso III e IV, no § 4o, do Art. 5o e dá nova redação aos Arts. 6o, 7o , 22 e Anexo II, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, revoga lei e dá outras providências.
Nº 3485
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3846
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 42.000,00 e dá outras providências.
Nº 3481
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2010
Situação: Em vigor
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e dá outras providências.
Nº 3482
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3483
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 307.567,15 e dá outras providências.
Nº 3705
Decreto
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Aprova Loteamento Bosques de Villa Thereza IV
Nº 3706
Decreto
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Aprova Loteamento Residencial Condomínio Gramado
Nº 3707
Decreto
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Data: 22/11/2010
Situação: Em vigor
Homologa Regimento CAE
Nº 3480
Lei Ordinária
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Data: 17/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 28.600,00 e dá outras providências.
Nº 3700
Decreto
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Data: 12/11/2010
Situação: Em vigor
Nomeia Danilo para cargo de Secret.de Esporte e Lazer
Nº 3479
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
Nº 3476
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
Insere o inciso III, no § 4o, do Art. 5o e dá nova redação aos Arts. 6o, 7o, 22 e Anexo II, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3477
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 52.090,40 e dá outras providências.
Nº 3478
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Município ceder sem ônus, ao CTG Candeeiro da Amizade um lonão e sua estrutura metálica e dá outras providências.
Nº 3693
Decreto
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Data: 08/11/2010
Situação: Em vigor
Delega competências Secret.Mun.Saúde
Nº 3694
Decreto
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Data: 08/11/2010
Situação: Em vigor
Exonera Secretaria de Desenv.Social e nomeia nova titular
Nº 3695
Decreto
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Data: 08/11/2010
Situação: Em vigor
Est.normas processo seletivo simplificado - contrat.temporaria
Nº 3472
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 421.374,00 e dá outras providências.
Nº 3471
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 3472
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 421.374,00 e dá outras providências.
Nº 3473
Lei Ordinária
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Data: 04/11/2010
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
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