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Criança e Adolescente
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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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Nº 3397
Lei Ordinária
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Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Nota na mão, mais Saúde e Educação", autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 11.700,00, e dá outras providências.
Nº 3396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3595
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
Desativação da E Arno Hepp
Nº 3593
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
nomeia Ketty conselheira CM EDUCAÇÃO
Nº 3592
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
extingue Escolas Municipais
Nº 3591
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2010
Situação:
Em vigor
extingue Escolas Municipal São João
Nº 3395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R50.000,00, e créditos suplementares no montante de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Nº 3394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 136.000,00, e dá outras providências.
Nº 3393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 3391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 3390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 3389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Fixa em R$ 150,00 o Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 3388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 3585
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 3584
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Concede reajuste aos Cons.Tutelar
Nº 3582
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
fixa premiação Gincana 2010
Nº 3581
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2010
Situação:
Em vigor
Regulamento Gincana 2010
Nº 3387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2010 e dá outras providências.
Nº 3386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Nº 3580
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2010
Situação:
Em vigor
Designa Clair Tornquist Secr Cultura
Nº 3385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Denomina de Rua José Edvino Baumgarten via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3382
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal n.° 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Nº 3381
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Inclui ações em programas do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 117.666,66, e dá outras providências.
Nº 3380
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1141, de 11 de outubro de 1993 e dá outras providências.
Nº 3379
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3378
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 895.250,00, e dá outras providências.
Nº 3377
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3571
Decreto
Baixar
Data:
16/04/2010
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais indios Kaingang
Nº 3373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta ações ao Fundo Municipal da Saúde no Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 673.949,55 e de créditos suplementares no montante de R$ 1.325.500,00, e dá outras providências.
Nº 3376
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Nº 3375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção dos Jogos Escolares do Rio Grande do Sul – JERGS – Etapa Municipal, e dá outras providências
Nº 3374
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com o Vera Cruz Rock Fest e dá outras providências.
Nº 3569
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2010
Situação:
Em vigor
nomeia Cristina conselheira CM EDUCAÇÃO
Nº 3372
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n.º 2716, de 01 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Nº 3371
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Cria Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 3370
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Sul Solo Adubos Ltda., e dá outras providências.
Nº 3369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2010
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 7ª Feira cruz e dá outras providências.
Nº 3368
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2010
Situação:
Em vigor
Inclui ações em programas do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 90.000,00, e créditos suplementares no montante de R$ 160.000,00 e, dá outras providências.
Nº 3367
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2010
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos arts. 2º e 9º da Lei nº 3355, de 23.02.2010, autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no montante de R$ 91.000,00, e dá outras providências.
Nº 3366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder por permuta uma auxiliar de educação ao Município de Santa Cruz do Sul e dá outras providências.
Nº 3365
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3364
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 13
Lei Complementar
Visualizar
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Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta o art. 119 A à Lei Complementar no 004, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências.
Nº 13
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
23/03/2010
Situação:
Em vigor
Acrescenta o art. 119 A à Lei Complementar no 004, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências.
Nº 3363
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 3362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do da Escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.
Nº 3361
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2010
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação da páscoa e dá outras providências.
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