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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 13195
Portarias
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Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para COMPEDE
Nº 13194
Portarias
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Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros par CMS e COMDEMA
Nº 13193
Portarias
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Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna sem efeito nomeações
Nº 6244
Decreto
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Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO EMPREENDIMENTO EM ÁREA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13192
Portarias
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Data:
11/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório
Nº 6242
Decreto
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Data:
09/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4958
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Revoga o inciso V, no Art. 24, da Lei nº 4.059, de 26 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Nº 4959
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Cria dois cargos de Médico Psiquiatra e extingue um cargo de Cirurgião Dentista e um cargo de Terapeuta Ocupacional, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 4961
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de Auxiliares de Educação em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4960
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 4962
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispensa do pagamento de impostos e taxas construções subsidiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.
Nº 4963
Lei Ordinária
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º, da Lei nº 4.954, de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Nº 6241
Decreto
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13191
Portarias
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do COMTUR
Nº 6240
Decreto
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Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13190
Portarias
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Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono de permanência
Nº 6239
Decreto
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Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13189
Portarias
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Data:
04/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LS, LG, Interrompe LS e exonera servidor efetivo
Nº 6238
Decreto
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Data:
03/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 46.139,31 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6237
Decreto
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Data:
02/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4955
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Nº 4956
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 4957
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário Nº RH-074/2018 e dá outras providências.
Nº 6236
Decreto
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.810,25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4960
Lei Ordinária
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico 40h em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 13187
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa GE e exonera servidor efetivo
Nº 13186
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera e Nomeia CCs
Nº 13185
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede GTS
Nº 13184
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 13183
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão Monitoramento e Avaliação/parceria com ACISA
Nº 13182
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Julgamento PAE nº 077-APESC
Nº 13181
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede vantagens funcionais
Nº 13188
Portarias
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Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede LS
Nº 6235
Decreto
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13180
Portarias
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa estágios probatórios
Nº 13179
Portarias
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para Comissão do PSS nº 48
Nº 13178
Portarias
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Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aposentadoria para Hilário Wasen
Nº 13177
Portarias
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório
Nº 13176
Portarias
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Data:
27/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa e convoca para regime suplementar e concede difícil acesso
Nº 6234
Decreto
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Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.690,00E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6232
Decreto
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Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.864,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6233
Decreto
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Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 10.000,00 e crédito suplementar no montante de R$ 3.000,00, e dá outras providências
Nº 4948
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do contrato administrativo temporário N.º RH-044/2019 e dá outras providências.
Nº 4949
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Atendente de Consultório Dentário em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 6231
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4950
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 25C, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.
Nº 4951
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Nº 4952
Lei Ordinária
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação excepcional e temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Nº 6230
Decreto
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 108.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 13174
Portarias
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Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia para estágio probatório médico 40 horas
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