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Nº 3917
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a promoção do Campeonato Municipal de Futebol Veterano 2013 e dá outras providências.
Nº 3916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento por doação de móveis usados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, autoriza doar parte para a Escola de Ensino Médio Anchieta, Instituto Sinodal Imigrante, Grupamento da Brigada Militar de Vera Cruz e Rotary Club de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4437
Decreto
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Data:
09/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4436
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.989,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4435
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.750,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4434
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Créditos Especiais no montante de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Nº 31
Lei Complementar
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Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários Municipal – REFIM e dá outras providências.
Nº 4433
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.216,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das comemorações do Dia da Criança e dá outras providências.
Nº 3914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/09/2013
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, Autoriza a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 82.000,00 e dá outras providências.
Nº 4431
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 33.994,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4430
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4429
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no montante de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
Nº 4428
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Nº 4427
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre Créditos Suplementares no montante de R$ 806.535,00 e dá outras providências.
Nº 3913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da XIV Exposição de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 3912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 1º da Lei no 3.173, de 9 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Nº 3908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Nº 3911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
Nº 3910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1.000,00, e dá outras providências.
Nº 3909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 806.535,00 e dá outras providências.
Nº 3908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.
Nº 4426
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 53.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4425
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.113,77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4424
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento “Jardim Bela Vista III” e dá outras providências.
Nº 4423
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento “Jardim Bela Vista II” e dá outras providências.
Nº 4422
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 59.833,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4421
Decreto
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 185.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4420
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.560,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3907
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
20/08/2013
Situação:
Em vigor
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Vera Cruz – RS e dá outras providências.
Nº 4419
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4418
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento “Bosques de Villa Thereza V” e dá outras providências.
Nº 4417
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 84.671,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4416
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 675,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4415
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4414
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4413
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Programa “NOTA NA MÃO, MAIS SAÚDE E EDUCAÇÃO”, estabelece os prêmios e dá outras providências.
Nº 3906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Reconhece o Rotary Club de Vera Cruz como entidade de utilidade pública e dá outras providências.
Nº 4412
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4411
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Nº 4410
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 75.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4409
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4408
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recesso dos estagiários, previsto no Art. 9º, da Lei n° 3.797, de 15 de janeiro de 2013.
Nº 4407
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 7.500,00, e dá outras providências.
Nº 4406
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 3905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013, em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 7.500,00, e dá outras providências.
Nº 3904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.
Nº 3903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 17ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4405
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 4404
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.832,30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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