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Nº 4469
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 17.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4468
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2013
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 4467
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento “Bosques de Villa Thereza V” e dá outras providências.
Nº 4466
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4465
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no montante de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
Nº 4464
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Abre Créditos Suplementares no montante de R$ 251.900,00 e dá outras providências.
Nº 4463
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Declara Hóspedes Oficiais do Município e dá outras providências.
Nº 4462
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
Nº 3933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 251.900,00 e dá outras providências.
Nº 3932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do 2º Rodeio Estadual do PTG Capão do Cedro e dá outras providências.
Nº 4461
Decreto
Baixar
Data:
07/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4460
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 36.221,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4459
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2013
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso VII, do Art. 1o, do Decreto n.º 4383, de 09 de julho de 2013, que instituiu horário especial de trabalho para Motoristas que exerçam suas funções no transporte escolar e dá outras providências.
Nº 4458
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4457
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1o, da Lei no 3.710, de 17 de abril de 2012.
Nº 3929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2013
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro de Corais e dá outras providências.
Nº 4456
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui turno único no Serviço Municipal e dá outras providências.
Nº 4455
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4454
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 02/2013 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 4453
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Rerratifica o Decreto nº 4.391, de 12 de julho de 2013, que declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, área de terras de propriedade de Francisco Mathias José Sehnem, também conhecido como Francisco José Sehnem, e sua esposa Thereza Sehnem e dá outras providências.
Nº 4453
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Rerratifica o Decreto nº 4.391, de 12 de julho de 2013, que declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, área de terras de propriedade de Francisco Mathias José Sehnem, também conhecido como Francisco José Sehnem, e sua esposa Thereza Sehnem e dá outras providências.
Nº 4452
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4451
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 27, da Lei n.º 2.896, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Nº 3927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 3926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Vera Cruz – COMTUR e dá outras providências.
Nº 4450
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.240,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4449
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.033,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4448
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4447
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.401,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4446
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 583.658,01, e dá outras providências.
Nº 4445
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Créditos Especiais no montante de R$ 1.300,00 e dá outras providências.
Nº 4444
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Nº 3925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 583.658,01, e dá outras providências.
Nº 3924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 1.300,00 e dá outras providências.
Nº 3923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Nº 4443
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.045,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4442
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 127.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4441
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 65.445,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4440
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 21.649,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4439
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no montante de R$ 38.000,00 e dá outras providências.
Nº 4438
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 70.000,00 e dá outras providências.
Nº 3922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os Exercícios de 2010 a 2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2013, Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 38.000,00 e dá outras providências.
Nº 3921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 80.000,00 e dá outras providências.
Nº 3920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Nº 3919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 3918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa CMS Atelier de Calçados Ltda. e dá outras providências.
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