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Cria e extingue Cargo
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Imposto
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meio ambiente
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Outros
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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atos encontrados
Nº 12129
Portarias
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Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.129 de 18-11-2016 - Nomeia Comissão PSS nº 29
Nº 12128
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.128 de 18-11-2016 - Nomeia CC e Exonera servidor efetivo
Nº 5373
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12127
Portarias
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.127, de 18-11-2016 - Concede Insalubridade
Nº 4393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 8o, da Lei no 2.862, de 22 de agosto de 2006, e dá outras providências.
Nº 4392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Parada Pedagógica de encerramento do ano letivo e dá outras providências.
Nº 5372
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12126
Portarias
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.126, de 16-11-2016 - Prorroga prazo para posse
Nº 5371
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido, através da desburocratização dos procedimentos de abertura, para as microempresas e para as empresas de pequeno porte, na forma que dispõe a Lei Complementar Municipal Nº 015, de 31 de agosto de 2010 e na Lei Federal 11.598/2007, que dispõe sobre a REDESIMPLES – Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, e dá outras providências.
Nº 5369
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.563,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5370
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/11/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (FMPSA) no Município de Vera Cruz, instituído pela Lei nº 4.264, de 01 de dezembro de 2015.
Nº 5368
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5367
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Homologa Regimento Interno do Conselho Técnico do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico de Vera Cruz – Conselho Técnico do PRODECON e dá outras providências.
Nº 12125
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.125 de 10-11-2016 - Concede LS e LDF
Nº 12124
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.124 de 10-11-2016 - Concede Licença Premio
Nº 12123
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.123, de 10-11-2016 - Prorroga prazo para posse
Nº 12122
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.122, de 10-11-2016 - Aplica penalidade Suspensão
Nº 5365
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.789,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12121
Portarias
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.121 de 08-11-2016 - Julgamento do Processo Administrativo Especial nº 038
Nº 12120
Portarias
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.120 de 08-11-2016 - Instaura Processo Administrativo Especial nº 063
Nº 5364
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.344,62 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12119
Portarias
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.119, de 07-11-2016 - Aplica Penalidade Advertência à empresa
Nº 12118
Portarias
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.118 de 07-11-2016 - Exonera CC
Nº 5362
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento Vila Real II e dá outras providências.
Nº 12117
Portarias
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.117 de 04-11-2016 - Nomeia para estágio probatório
Nº 5361
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 1.335,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12116
Portarias
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.116 de 01-11-2016 - Exonera servidor efetivo
Nº 4386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com o 2º Encontro do Fusca e dá outras providências.
Nº 4385
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Nº 4391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Ermílio José Henn via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4390
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Adroaldo Hickmann via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4388
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Reinaldo Bernardo Schmitt via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4387
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Reinvaldo Fredolino Petry via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Romeu Bartz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 5360
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 24.289,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12115
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.115 de 01-11--2016 - Dispensa regime suplementar
Nº 5359
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial no montante de R$ 250.000,00, e dá outras providências.
Nº 12114
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.114 de 01-11-2016 - Dispensa FG
Nº 12113
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.113 de 01-11-2016 - Homologa estágios probatórios
Nº 12112
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.112 de 01-11-2016 - Vantagens funcionais
Nº 12111
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.111 de 01-11-2016 - Nomeia JARI
Nº 12110
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.110 de 01-11-2016 - Triênios, FG e Exoneração
Nº 12109
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.109 de 01-11-2016 - Vantagens funcionais
Nº 12108
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.108 de 01-11-2016 - Aposentadoria
Nº 5358
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2016
Situação:
Em vigor
Fixa a tarifa única do transporte coletivo da Empresa de Transporte Coletivo Castro Ltda, no perímetro urbano de Vera Cruz.
Nº 4249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Nº 12107
Portarias
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.107 de 27-10-2016 - Aplica penalidade de suspensão
Nº 12106
Portarias
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.106 de 27-10-2016 - Nomeia para estágio probatório
Nº 4384
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 31.656,43, e dá outras providências.
Nº 4383
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com o Encontro do Projeto Percursos Formativos na RAPS e dá outras providências.
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