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Nº 4408
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Reoné Heinen via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4407
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Omar Jacob Kunzler via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4406
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Marcus João Konzen via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4405
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Hilton Ervino Petry via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Maria Leci Paz Ortiz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.
Nº 4402
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017.
Nº 5396
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 982,13, e dá outras providências.
Nº 4401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 490.000,00, e dá outras providências.
Nº 4400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a receber uma área de terras em cessão de direito real de uso gratuito e dá outras providências.
Nº 5395
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 490.000,00, e dá outras providências.
Nº 5393
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5394
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece o plantão das farmácias para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 12144
Portarias
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.144 de 08-12-2016 - Julgamento do Processo Administrativo Especial nº 052
Nº 5392
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.865,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12143
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.143 de 07-12-2016 - Julgamneto PAE 044
Nº 5391
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 890,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5390
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o “Loteamento Residencial Recanto dos Reis” e dá outras providências.
Nº 5389
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 66.321,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento parcial de aluguel à empresa ACÉLIO DE MOURA GONÇALVES - ME e dá outras providências.
Nº 4398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Inclui Unidade Orçamentária em Programa no Plano Plurianual para os Exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 79.979,41, e dá outras providências.
Nº 5388
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais no montante de R$ 79.979,41, e dá outras providências.
Nº 5387
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.756,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12142
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.142, de 01-12-2016 - Concede Insalubridade
Nº 12141
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.141 de 01-12-2016 - Concede Vantagens funcionais
Nº 12140
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.140 de 01-12-2016 - Torna sem efeito nomeação
Nº 12139
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.139 de 01-12-2016 - Concede LS
Nº 12138
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.138, de 01-12-2016 - Concede Promoção de Classe e Nível
Nº 5386
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 40,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, da Lei n.º 4.376, de 06 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Nº 12137
Portarias
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.137 de 30-11-2016 - Nomeia CC
Nº 5384
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 11.510,00, e dá outras providências.
Nº 12136
Portarias
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.136 de 30-11-2016 - Homologa estágio probatório
Nº 5383
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 178.693,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 799,00, e dá outras providências.
Nº 4394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 5382
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 48.620,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12135
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.135 de 29-11-2016 - Julgamento Processo Administrativo Especial nº 046
Nº 5381
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 799,00, e dá outras providências.
Nº 12134
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.134 de 29-11-2016 - Julgamento Processo Administrativo Especial nº 041
Nº 12133
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.133 de 29-11-2016 - Julgamento Processo Administrativo Especial nº 040
Nº 12132
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.132 de 29-11-2016 - Retifica Portaria 12088-2016
Nº 12131
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.131 de 29-11-2016 - Concede Licença Maternidade
Nº 12130
Portarias
Baixar
Data:
29/11/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.130 de 29-11-2016 - Computa tempo Serviço Militar para GTS
Nº 5380
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5379
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
Nº 5378
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.729,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5377
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.957,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5376
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.689,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5375
Decreto
Baixar
Data:
22/11/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 172.426,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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