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Cria e extingue Cargo
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meio ambiente
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Vereadores
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Nº 5144
Decreto
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Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11720
Portarias
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Data:
14/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11720, de 14-01-2016 - Estágio Probatório
Nº 11721
Portarias
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Data:
14/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11721, de 14-01-2016 - Sindicância Investigatória nº 116
Nº 5143
Decreto
Baixar
Data:
13/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 4.500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
“Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera Cruz para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências”.
Nº 4298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
“Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Vera Cruz para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências”.
Nº 4297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
“Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Vera Cruz para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências”.
Nº 4296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 4293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval e dá outras providências.
Nº 4292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2016 e dá outras providências.
Nº 4291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 4290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa em R$ 275,00 o valor mensal do Auxílio Alimentação e dá outras providências.
Nº 4289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.
Nº 4288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e concede aumento real aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 4287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de 2016 e dá outras providências.
Nº 5141
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.185,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5142
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Aprova nova tabela de depreciação para bens novos.
Nº 5140
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa a tabela de vencimentos do Quadro dos cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, Inativos, Pensionistas e dá outras providências.
Nº 4295
Lei Ordinária
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Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 4294
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
12/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios da Prefeita Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 11718
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11718, de 11-01-2016 - Licença Saúde - Licença Maternidade
Nº 11719
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11719, de 11-01-2016 - Nomeação sem Efeito
Nº 5139
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5138
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício de 2016.
Nº 11717
Portarias
Baixar
Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11717, de 07-01-2016 - Estágio Probatório
Nº 5137
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2016
Situação:
Em vigor
Dá posse aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Nº 11716
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11716, de 06-01-2016 - Nomeação sem Efeito - Prorrogação para Tomada de Posse
Nº 5136
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 127.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11712
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11712, de 05-01-2016 - Categoria Funcional
Nº 11713
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11713, de 05-01-2016 - Licença Prêmio
Nº 11714
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11714, de 05-01-2016 - Estágio Probatório
Nº 11715
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11715, de 05-01-2016 - Comissão Permanente de Licitações - Comissão Permanente de Cadastro
Nº 5135
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 194.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11708
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11708, de 04-01-2016 - Remoção
Nº 11709
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11709, de 04-01-2016 - Remoção
Nº 11710
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11710, de 04-01-2016 - Regime Suplementar de Trabalho
Nº 11711
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11711, de 04-01-2016 - Exonera e Nomeia Cargos em Comissão - Exonera Servidora
Nº 5125
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Administração para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
Nº 5126
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Designa o Vice-Prefeito Municipal para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5127
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 5128
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 100.334,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5129
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Calendário Fiscal do Município de Vera Cruz para o exercício de 2016, fixa índice e dá outras providências.
Nº 5130
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa valores dos preços das horas de uso dos ginásios municipais e dá outras providências.
Nº 5131
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa valores dos preços dos serviços prestados com equipamentos municipais e dá outras providências.
Nº 5132
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Fixa nova Planta de Valores dos imóveis urbanos e rurais para fins de apuração da Base de Cálculo para a cobrança do ITBI (Imposto Sobre Transmissões Inter Vivos, a qualquer título, de Bens Imóveis e de Direitos Reais a eles relativos, por ato oneroso.
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