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Feira do Livro
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Nº 5412
Lei Ordinária
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Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 5413
Decreto
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Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
Nº 5414
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 5415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Nº 5416
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 5417
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 5418
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 5419
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 5420
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e dá outras providências.
Nº 12162
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.162 de 30-12-2016 - Concede Licença Maternidade
Nº 12163
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.163 de 30-12-2016 - Homologa Estágios Probatórios
Nº 12164
Portarias
Baixar
Data:
30/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.164 de 30-12-2016 - Designa membro para COMPEI
Nº 12161
Portarias
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.161 de 29-12-2016 - Instaura Processo Administrativo Especial nº 064
Nº 4414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1o, da Lei no 3.710, de 17 de abril de 2012, inserido pela Lei nº 3.781, de 04 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Nº 12159
Portarias
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.159 de 27-12-2016 - Computa tempo Serviço Militar para GTS
Nº 12160
Portarias
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.160 de 27-12-2016 - Designa servidor para Corregedoria Conselho Tutelar
Nº 5409
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 03/2016 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 5409
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 03/2016 da Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Nº 5410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 3.500,00, e dá outras providências.
Nº 5411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.250,00, e dá outras providências.
Nº 4411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 3.500,00, e dá outras providências.
Nº 4412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 1.250,00, e dá outras providências.
Nº 4413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Cláudio Arseldo Overbeck via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 12151
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.151 de 26-12-2016 - Julgamento Sindicância Investigatória nº 120
Nº 12152
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.152 de 26-12-2016 - Julgamento Sindicância Investigatória nº 124
Nº 12153
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.153 de 26-12-2016 - Julgamento Sindicância Investigatória nº 130
Nº 12154
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.154 de 26-12-2016 - Instaura Sindicância Investigatória nº 131
Nº 12155
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.155 de 26-12-2016 - Exonera CC e dispensa FG
Nº 12156
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.156 de 26-12-2016 - Julgamento Processo Administrativo Disciplinar nº 033
Nº 12157
Portarias
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.157 de 26-12-2016 - Exonera CCs
Nº 5407
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 404.175,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5406
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 34.492,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5405
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.881,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5404
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o “Loteamento Residencial Reserva dos Becker” e dá outras providências.
Nº 12150
Portarias
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.150 de 16-12-2016 - Interrompe LI e Concede LP
Nº 5400
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Convoca o Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Nº 5398
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Nº 5401
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o “Loteamento Residencial Terra Vista I” e dá outras providências.
Nº 5402
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova o “Loteamento Residencial Terra Vista II”, e dá outras providências.
Nº 5403
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.915,71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12146
Portarias
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.146 de 15-12-2016 - Dispensa e Concede GE
Nº 12147
Portarias
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.147 de 15-12-2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 034
Nº 12148
Portarias
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.148 de 15-12-2016 - Computa tempo Serviço Militar para GTS
Nº 12149
Portarias
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.149 de 15-12-2016 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar nº 035
Nº 12145
Portarias
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Portaria nº 12.145 de 14-12-2016 - Exoneração servidor efetivo
Nº 5397
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.949,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.
Nº 4404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Maria Leci Paz Ortiz via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 4405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Hilton Ervino Petry via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
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