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Nº 4717
Decreto
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Data:
04/09/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 2.510,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de R$4.890,00 e dá outras providências.
Nº 4068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a destinar recursos a atletas vera-cruzenses e dá outras providências.
Nº 4067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Inclui o Campeonato Municipal Integração de Bocha de 2014 no Calendário Oficial de Eventos de 2014, fixa limite de dispêndio e dá outras providências.
Nº 4066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Técnico de Enfermagem, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Nº 4063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 18ª Feira do Livro de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 4062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 4715
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4713
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.324,06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4712
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014 e, na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2014, autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 230.000,00, e dá outras providências.
Nº 4060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, e dá outras providências.
Nº 4059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioedu -cativo e o Conselho Tutelar.
Nº 4058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.360.960,00, e dá outras providências.
Nº 4703
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 59.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4700
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4702
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.350,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação para as funções temporárias de Médico 40h e Médico Psiquiatra, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa onerosa de uso do centro de informações turísticas e dá outras providências.
Nº 4701
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento “Bosques de Villa Thereza VI” e dá outras providências.
Nº 4699
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.030,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4698
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4697
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.161,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Inclui item na Tabela de Taxa de Serviços em Cemitérios, prevista na Tabela VII, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 4055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 87.000,00, e dá outras providências.
Nº 4054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão excepcional de diária diferenciada aos participantes da capacitação do Projeto “Percursos Formativos na Rede de Atenção Psicossocial: Intercâmbio entre Experiências e Supervisão Clínico-Institucional”, que ocorrerá na cidade de Coronel Fabriciano – MG, e dá outras providências.
Nº 4695
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4694
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.708,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4693
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
Fixa a tarifa única do transporte coletivo da Empresa de Transporte Coletivo Castro Ltda, no perímetro urbano de Vera Cruz.
Nº 4693
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
Fixa a tarifa única do transporte coletivo da Empresa de Transporte Coletivo Castro Ltda, no perímetro urbano de Vera Cruz.
Nº 4692
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4053
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Técnico de Enfermagem, extingue cargo, dá nova redação ao Art. 3 º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para os exercícios de 2014 a 2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2014, autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 7.500,00 e dá outras providências.
Nº 4051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul, no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito e dá outras providências correlatas.
Nº 4050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa gratuita de uso do Centro de Eventos Tradicionalistas Jurema Tornquist e dá outras providências.
Nº 4049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao caput do Art. 2º, da Lei n.º 2.529, de 30 de novembro de 2004 e dá outras providencias.
Nº 4690
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 48.300,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4689
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4688
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.600,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4687
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 68.377,72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 4047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 63.516,52, e dá outras providências.
Nº 4046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de um Terapeuta Ocupacional, em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 4045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial, a celebração de convênio com a Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor - COPAME e dá outras providências.
Nº 4044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, autoriza a abertura de créditos especiais, no montante de R$ 13.865,45 e dá outras providências.
Nº 4043
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Nº 4042
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 4041
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 15.200,00, e dá outras providências.
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