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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
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Nº 4040
Lei Ordinária
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Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da XV Exposição de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 4686
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre créditos suplementares no montante de R$ 63.516,42, e dá outras providências.
Nº 4685
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial, no montante de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Nº 4684
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais, no montante de R$ 13.865,45 e dá outras providências.
Nº 4683
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 7.000,00, e dá outras providências.
Nº 4682
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
Abre créditos especiais no montante de R$ 15.200,00, e dá outras providências.
Nº 4681
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.911,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4680
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 32.611,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4680
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 260,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4678
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, uma faixa de terras de Aercio Bartholdy e outros e dá outras providências.
Nº 4678
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão, uma faixa de terras de Aercio Bartholdy e outros e dá outras providências.
Nº 4677
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4676
Decreto
Baixar
Data:
16/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.520,90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4039
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Nº 4038
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2014
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.
Nº 4675
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 51.172,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4674
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4673
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4672
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4671
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4670
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal no dia de realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.
Nº 4669
Decreto
Baixar
Data:
04/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.491,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4668
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 61.562,66 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4667
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4037
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento, por doação com encargos, de equipamentos do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Nº 4036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Auxiliar de Educação, extingue cargo de Monitor de Creche, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4666
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Nas áreas do Município afetadas por ENXURRADAS COBRADE - 1.2.2.0.0.
Nº 4666
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Situação de Emergência em virtude de desastre classificado como ENXURRADAS COBRADE - 1.2.2.0.0conforme IN/MI nº 01/2012, de 24 de agosto de 2012.
Nº 4665
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4664
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 4663
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Nomeia o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 4661
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.608,88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4660
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Nº 4035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 4662
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre horário especial para o serviço público municipal no dia de realização de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.
Nº 4659
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.580,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4658
Decreto
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 107.130,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município firmar Termo de Cooperação com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 4033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.
Nº 4032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa gratuita de uso do Centro Público de Comercialização de Produtos Artesanais e dá outras providências.
Nº 4657
Decreto
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.654,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4656
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 361,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4655
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 18.944,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Cria cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, extingue cargo de Cozinheiro, dá nova redação ao Art. 3o, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 4030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2014
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XXII Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
Nº 4654
Decreto
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.050,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4653
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 116.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4652
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4651
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 310.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza “Ad Referendum” o Município firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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