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Cria e extingue Cargo
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meio ambiente
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Vereadores
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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atos encontrados
Nº 4175
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 50.000
Nº 4174
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Esp. R$ 5.500
Nº 4173
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 485.207
Nº 3763
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 5.500,00, e dá outras providências.
Nº 3762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 493.407,77, e dá outras providências.
Nº 4172
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 23.156
Nº 4171
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 71.288
Nº 4170
Decreto
Baixar
Data:
06/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 51.000
Nº 3761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana da Criança, abre crédito suplementar no montante de R$ 3.250,00 e dá outras providências.
Nº 4169
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 3.250
Nº 4168
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 4.500
Nº 4167
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2012
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais grupos de teatro
Nº 4166
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 43.500
Nº 25
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
28/08/2012
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 100A, revoga artigo e acrescenta parágrafos a artigos da Lei n.º 1176, de 31 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Nº 4165
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente
Nº 4164
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 37.171
Nº 4163
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 48.725
Nº 4162
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 61.400
Nº 4161
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2012
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente
Nº 4160
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Anula concurso público
Nº 4160
Decreto
Baixar
Data:
17/08/2012
Situação:
Em vigor
Anula concurso público publicação
Nº 4159
Decreto
Baixar
Data:
16/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 79.035
Nº 4158
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2012
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Monte Belo
Nº 3760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 311.457,00 e dá outras providências.
Nº 4157
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 311.457
Nº 4156
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 5.500
Nº 4155
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 61.770
Nº 3759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 16ª Feira do Livro de Vera Cruz e da Semana Farroupilha, e dá outras providências.
Nº 4154
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento El Álamo
Nº 4153
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2012
Situação:
Em vigor
Extingue obrigação remuneratória Nelcino e Tecla aut. outorga de escritura
Nº 4152
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 43.854
Nº 4151
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2012
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Belo Horizonte
Nº 3758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a promoção do Campeonato Municipal de Futebol Veterano 2012 e dá outras providências.
Nº 3749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a dar imóvel em concessão gratuita de direito real de uso à empresa CVI - REFRIGERANTES LTDA., revoga lei e dá outras providências.
Nº 3757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da XIII Exposição de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 3756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 4150
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 29.604
Nº 4149
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 614.300
Nº 4148
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 44.600
Nº 3755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Suplementares no montante de R$ 614.300,00, e dá outras providências.
Nº 4147
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2012
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 3754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.
Nº 3753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências.
Nº 3752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2012
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo do Vale do Rio Pardo e dá outras providências.
Nº 4146
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 3.100
Nº 4145
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
nomeia conselheiros CM EDUCAÇÃO
Nº 4144
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 2.770
Nº 4143
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2012
Situação:
Em vigor
Créd. Supl. R$ 75.660
Nº 3751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 2.000,00, Créditos Suplementares no montante de R$ 17.610,82 e dá outras providências.
Nº 3750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2012
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XX Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
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