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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
384 atos encontrados
Nº 4248
Decreto
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Data: 31/12/2012
Situação: Em vigor
Exonera Cristina Rabuske
Nº 4243
Decreto
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Calendário Fiscal
Nº 4244
Decreto
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
Prorroga turno único
Nº 4246
Decreto
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 4247
Decreto
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Data: 28/12/2012
Situação: Em vigor
valores das horas de locação dos ginásios municipais
Nº 3795
Lei Ordinária
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Data: 27/12/2012
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao § 1º do art. 3º e acrescenta parágrafo ao art. 3º, da Lei nº 2.011, de 18 de julho de 2000, alterada pela Lei nº 2.288, de 27 de dezembro de 2002, amplia o rol de licenciamentos de atividades ambientais no Município e dá outras providências.
Nº 4242
Decreto
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Data: 26/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 167.992
Nº 4240
Decreto
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 441.720
Nº 4241
Decreto
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 70.275
Nº 3791
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Vera Cruz Embarcações Ltda. e dá outras providências.
Nº 3792
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 441.720,00, e dá outras providências.
Nº 3793
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 70.275,14, e dá outras providências.
Nº 3794
Lei Ordinária
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Data: 21/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 4237
Decreto
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
anexo ao Decreto n.º 4237, de 20.12.2012 escala de plantao
Nº 4237
Decreto
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
estabelece plantão de farmácias
Nº 4238
Decreto
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Regulamenta prom NOTA NA MÃO
Nº 4239
Decreto
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Data: 20/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 40.175
Nº 4236
Decreto
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Data: 18/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 73.060
Nº 4235
Decreto
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Data: 14/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 1.500
Nº 4233
Decreto
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Data: 13/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 39.456
Nº 4234
Decreto
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Data: 13/12/2012
Situação: Em vigor
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - COM BRASÃO DIOVANE
Nº 4232
Decreto
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 44.669
Nº 3789
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2013.
Nº 3790
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a Associação Comunitária Pró-Amparo do Menor - COPAME e dá outras providências.
Nº 4231
Decreto
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Data: 10/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 7.839
Nº 4230
Decreto
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Data: 07/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 42.665
Nº 4229
Decreto
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Data: 06/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 24.358
Nº 3787
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2012
Situação: Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 3.749, de 28 de junho de 2012, e dá outras providências.
Nº 3788
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2012
Situação: Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 3.748, de 28 de junho de 2012 e dá outras providências.
Nº 4225
Decreto
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 40.000
Nº 4226
Decreto
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 396.380
Nº 4227
Decreto
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 20
Nº 4228
Decreto
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 1.683
Nº 3781
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Insere Parágrafo Único no Art. 1o, da Lei no 3710, de 17 de abril de 2012..
Nº 3782
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
Nº 3783
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição de nomeação de parentes, cônjuge e companheiro (a) de agentes políticos e servidores investidos em cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Nº 3784
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Nº 3785
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 396.380,00, dá outras providências.
Nº 3786
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 20,11 e dá outras providências.
Nº 4224
Decreto
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Data: 03/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 93.839
Nº 4034
Decreto
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Data: 02/12/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 13.000
Nº 4221
Decreto
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheira Tutelar Suplente
Nº 4222
Decreto
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Créd. Supl. R$ 18.285
Nº 4223
Decreto
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Dispensa a retenção do ISS - COM BRASÃO - DIOVANE
Nº 4223
Decreto
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Dispensa a retenção do ISS
Nº 4220
Decreto
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Data: 29/11/2012
Situação: Em vigor
Aprova Loteamento Gruendling Rech
Nº 4219
Decreto
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Data: 27/11/2012
Situação: Em vigor
Créd. Esp. R$ 1.100
Nº 3778
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2012
Situação: Em vigor
Altera os valores da Taxa de Coleta de Lixo estabelecida na Tabela VII, item 4.1, anexa ao Código Tributário Municipal.
Nº 3779
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2012
Situação: Em vigor
Institui novos tipos e padrões construtivos e nova planta de valores venais para fins de cobrança do IPTU.
Nº 3780
Lei Ordinária
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Data: 27/11/2012
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 2.500,00 e dá outras providências.
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