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Nº 3593
Lei Ordinária
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Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da XII Exposição de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 3592
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Encontro de Corais e dá outras providências.
Nº 3591
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a artigos da Lei nº 2986, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providencias.
Nº 3884
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretario de Administração
Nº 3881
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2011
Situação:
Em vigor
exonera secretario de administração
Nº 3590
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 1.965,00, e dá outras providências.
Nº 3589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 375.000,00, e dá outras providências.
Nº 3588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Inclui ação em programa da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 3587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a destinar recursos a vera-cruzense, participante do concurso Miss Mundo Brasil, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.000,00, e dá outras providências.
Nº 3873
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2011
Situação:
Em vigor
institui regulamento FSMHIS
Nº 3868
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente
Nº 3865
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2011
Situação:
Em vigor
Regulamenta prom NOTA NA MÃO
Nº 3583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 3582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.
Nº 3581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 16.000,00, e dá outras providências.
Nº 3580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares Ltda. e dá outras providências.
Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a XIX Mostra de Teatro Escolar e dá outras providências.
Nº 3586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Cria cargos, dá nova redação ao Art. 3º , e Anexo da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, autoriza a contratação e dá outras providências.
Nº 3853
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Tradições Gaúchas do Município de Vera Cruz – CMTG e dá outras providências
Nº 3585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso gratuito de imóvel à Associação dos Moradores da Vila Arco-Íris e dá outras providências.
Nº 3850
Decreto
Baixar
Data:
09/06/2011
Situação:
Em vigor
Conferência da Assist. Social
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 122.000,00, e dá outras providências.
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 6º e 7º, da Lei n.º 2397, de 03 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para associações e agroindústrias instaladas em Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3846
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2011
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Bosques de Villa Thereza IV
Nº 3573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 437.916,45, e dá outras providências.
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar acordo de cooperação técnica e convênios com a empresa Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda. e dá outras providências.
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Nota na mão, mais Saúde e Educação", autoriza a abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 17.880,00, e dá outras providências.
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, e Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2011, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 60.000,00, e dá outras providências.
Nº 3838
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2011
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento São Francisco Cooperhab
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 439.500,00, e dá outras providências.
Nº 3568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei n.o 2635, de 24 de maio de 2005, e dá outras providências.
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao caput do Art. 1º e revoga os arts. 21, 22 e 23, da Lei no 3541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.
Nº 3832
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2011
Situação:
Em vigor
fixa premiação Gincana 2011
Nº 20
Lei Complementar
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Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Arts. 72 e 197, da Lei Complementar no 004, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências.
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 135.644,50 e dá outras providências.
Nº 3564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite do dispêndio com a promoção da Programação dos 52 anos do Município de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Festival Canta Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3826
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2011
Situação:
Em vigor
Designa Clair Tornquist Secr Cultura
Nº 3562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas com a Gincana Municipal de 2011 e dá outras providências.
Nº 3561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 170.000,00, e dá outras providências.
Nº 3560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 3558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios da Prefeita Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Nº 3557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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