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242 atos encontrados
Nº 3752
Decreto
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
desapr. área cascalheira Alino Armin Lenz
Nº 3753
Decreto
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente
Nº 3752
Decreto
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
desapr. área cascalheira Alino Armin Lenz
Nº 3509
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa–Escola–CIEE/RS, e dá outras providências.
Nº 3510
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícolas - AGEFA e dá outras providências.
Nº 3511
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 3512
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do XII Rodeio Estadual de Vera Cruz, promovido pelo CTG Candeeiro da Amizade, e dá outras providências.
Nº 3513
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no âmbito do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 3514
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Professores de Área II, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área I - Educação Infantil, Auxiliares de Educação e Auxiliares de Serviços Gerais, em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3515
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Inclui ações em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 50.000,00, cria cargo de Monitor Social, dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3516
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3517
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Inclui ações em programas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 127.666,66, e dá outras providências.
Nº 3518
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.571.743,61, e dá outras providências.
Nº 3519
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 282.000,00, e dá outras providências.
Nº 3520
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 83.326,97, e dá outras providências.
Nº 3521
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 270.000,00, e dá outras providências.
Nº 3522
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 154.980,00, e dá outras providências.
Nº 3523
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Inclui ações em programas do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 3.200,00, e dá outras providências.
Nº 3524
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Declara o “Jornal Arauto Comunitário” como Órgão de Imprensa Oficial e dá outras providências.
Nº 3525
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 3526
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza Contratações Temporárias por Excepcional Interesse Público, em virtude da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no âmbito do Município de Vera Cruz, autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 297.048,00, e dá outras providências.
Nº 3527
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de Bens Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 3528
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 282.000,00, e dá outras providências.
Nº 3529
Lei Ordinária
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Nº 18
Lei Complementar
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Data: 13/01/2011
Situação: Em vigor
Acrescenta parágrafo no Art. 49 e dá nova redação ao inciso I do Art. 52, da Lei nº 1176, de 31 de dezembro de 1993 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Nº 3503
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Serviços Essenciais – DEMSE e dá outras providencias.
Nº 3504
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do Rodeio do CTG Herança Farroupilha e dá outras providências.
Nº 3505
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao § 4o, do Art. 4o, da Lei No 2069, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei No 2473, de 22 de junho de 2004, e dá outras providências.
Nº 3506
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao art. 2º caput, da Lei nº 2604, de 12 de abril de 2005 e dá outras providências.
Nº 3507
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Altera excepcionalmente para o exercício de 2011, o prazo para pagamento do IPTU com desconto.
Nº 3508
Lei Ordinária
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Data: 11/01/2011
Situação: Em vigor
Altera Lei Municipal nº 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, e dá outras providências.
Nº 3739
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Secretario de Administração
Nº 3740
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Aládia para o cargo de Secret.Saúde
Nº 3741
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Nomeia Cristina para cargo de Secret.Educação
Nº 3742
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 3743
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 3744
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2011
Nº 3745
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Fixa Tarifas de água e esgoto 2011
Nº 3745
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Tarifas água e esgoto 2011(Tabela Anexa)
Nº 3746
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Homologa Reg. Cons. da Cidade
Nº 3747
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Cred.Supl. Médicos(Carlos)
Nº 3748
Decreto
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Data: 03/01/2011
Situação: Em vigor
Metas Bimestrais(Carlos)
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