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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
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Nº 4011
Decreto
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Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
designa Secr Administr. responder p Planej.Finanças
Nº 4010
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
valores serviços de máquinas
Nº 4008
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2011
Situação:
Em vigor
Calendário Fiscal
Nº 4006
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Mario Stoeckel para cargo de Secret.Obras
Nº 4004
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
estabelece plantão de farmácias
Nº 4003
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2011
Situação:
Em vigor
Exonera Secretario de Obras
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 1.964,40, e dá outras providências.
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Contadoria e Auditoria-Geral da Secretaria Estadual da Fazenda, e dá outras providências.
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/12/2011
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2012.
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente –SISNAMA, e do Sistema Estadual de Proteção Ambiental –SISEPRA bem como a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Município de Vera Cruz – TCFA-VCZ, de acordo com a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações c/c a Lei Estadual nº 13.761, de 15 de julho de 2011, e dá outras providências.
Nº 3642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 3993
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2011
Situação:
Em vigor
Homologa Reg. COMPEDE
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Cultura e dá outras providências.
Nº 3651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 316.490,00, e dá outras providências.
Nº 3650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Vera Cruz – FUNDOPROCULTURA e dá outras providências
Nº 3649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, e dá outras providências.
Nº 3990
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
termo de adesão 1ª Conf.Regional sobre transp.e controle social
Nº 3648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza excepcionalmente a prorrogação do prazo de contratação de Enfermeiro, autorizado pela Lei n.º 3.473, de 04 de novembro de 2010.
Nº 3647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no montante de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Nº 3646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a outorga de escritura pública de um imóvel dado em concessão de direito real de uso oneroso e dá outras providências.
Nº 3645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado a promover a saúde, a qualidade de vida e do meio ambiente; a organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
Nº 3986
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretario de esportes
Nº 3985
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2011
Situação:
Em vigor
exonera Secretario de esportes
Nº 3769
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2011
Situação:
Em vigor
Dá nova red. art. 5 e 32 do Decr n.º 3695-2010
Nº 3979
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Designa Elton substituto Secr.Des.Econômico
Nº 3978
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Jardim Tropical Corrigido
Nº 3977
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2011
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Jardim Bela Vista Corrigido
Nº 3644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 367.808,28, e dá outras providências.
Nº 3641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do 10º Rodeio Estadual do PTG Pala Velho e dá outras providências.
Nº 3640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no montante de R$ 7.800,00, e Crédito Suplementar no montante de R$ 9.259,90, e dá outras providências.
Nº 3962
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Jardim Tropical
Nº 3961
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2011
Situação:
Em vigor
Aprova Loteamento Jardim Bela Vista
Nº 3639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a participação de representante do Município na Escolha da Mais Bela Negra do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 3638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 193.143,55, e dá outras providências.
Nº 3637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 3ª Mostra de Artes Plásticas e dá outras providências.
Nº 3636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da I Mostra Municipal de Trabalhos Escolares e Noite Cultural e dá outras providências.
Nº 3635
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 3ª Noite Cultural e dá outras providências.
Nº 3634
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o recebimento por doação de móveis usados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, autoriza doar parte para o Departamento de Escotismo do Clube Cultural e Esportivo Vera Cruz e aos Bombeiros de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3959
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2011
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos(com 3
Nº 3633
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Denomina de “Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas Jurema Tornquist”, e dá outras providências.
Nº 3632
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2011
Situação:
Em vigor
Altera ação em programa do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e inclui na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011, autoriza a abertura de crédito especial no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.
Nº 3951
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2011
Situação:
Em vigor
Nomeia Welton para o cargo de Secret.Desenv.Rural
Nº 3631
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3630
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 1.126.714,00, e dá outras providências.
Nº 3629
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 138.500,00, e dá outras providências.
Nº 3628
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Escolha da Mais Bela Negra e dá outras providências.
Nº 3627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3626
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.
Nº 3625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/10/2011
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da 2ª Noite Cultural e dá outras providências.
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