Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social whatssap
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social twitter
Rede social youtube
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
12527 atos encontrados
Nº 7599
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 7598
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 1.507.500,00 (um milhão, quinhentos e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 5985
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito suplementar, no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
Nº 5984
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.
Nº 5983
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal e dá outras providências.
Nº 5982
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção a 3ª Corrida de Aventura, e dá outras providências.
Nº 5981
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do 11º Campeonato Estadual de Karatê, e dá outras providências.
Nº 5980
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 1.507.500,00 (um milhão, quinhentos e sete mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Nº 15668
Portarias
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para integrar o Sistema de Controle Interno
Nº 15667
Portarias
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa para compor a Câmara Técnica dos Animais Domésticos
Nº 7597
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 20.690,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15666
Portarias
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa setor responsável pela concessão dos selos de Arte e Queijo Artesanal
Nº 15665
Portarias
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera e nomeia Cargos em Comissão
Nº 7595
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 59.897,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 15664
Portarias
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede e dipensa o pagamento de Gratificação Especial para servidores; Concede e dipensa o pagamento do adicional de insalubridade
Nº 15663
Portarias
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Julgamento PAE nº 146
Nº 15662
Portarias
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para compor o COMDICA
Nº 7592
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares, no montante de R$ 613.699,00 (seiscentos e treze mil e seiscentos e noventa e nove reais), e dá outras providências.
Nº 7591
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 70.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7590
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a forma de pagamento aos fornecedores e prestadores de serviços do Município.
Nº 7589
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 106.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7588
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito, e dá outras providências.
Nº 7586
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar no montante de R$ 105.000,00, e dá outras providências.
Nº 7585
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 43.220,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15661
Portarias
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão de seleção do Edital de Chamamento Público nº 09/2024, Processo nº 410/2024
Nº 15660
Portarias
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa gestor da parceria celebrada via Edital de Chamamento Público nº 09/2024, Processo nº 410/2024
Nº 2
Ordens de Serviço
Baixar
Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Execuções Fiscais
Nº 7583
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 108.949,35 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15659
Portarias
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de Abono de Permanência para servidores
Nº 15658
Portarias
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMDEMA
Nº 15657
Portarias
Baixar
Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e dá posse para compor o COMTUR
Nº 15656
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais
Nº 15655
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais
Nº 15654
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais
Nº 15653
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais
Nº 15652
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede o pagamento de vantagens funcionais
Nº 15651
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Averba tempo de contribuição para servidora
Nº 15650
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença para tratamento de saúde; Exonera servidora efetiva
Nº 15649
Portarias
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para comissão de julgamentos sobre a Inspeção Industrial Sanitária
Nº 7582
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7579
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 15648
Portarias
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Público nº 018
Nº 15647
Portarias
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia para estágio probatório no cargo efetivo de Professor Área 01 - Educação Infantil
Nº 15646
Portarias
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede conversão em dinheiro de Licença Prêmio
Nº 7578
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.220.481,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7577
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos suplementares no montante de R$ 866.410,50, e dá outras providências.
Nº 15645
Portarias
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 150
Nº 15644
Portarias
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 069
Nº 15643
Portarias
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Especial sob nº 149
Nº 15642
Portarias
Baixar
Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar sob nº 068
Primeira
Anterior
Próxima
Última