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Atualizado em: 11/08/2026 às 16h50
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DECRETO Nº 8020, 11 DE AGOSTO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.020, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 354.588,28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 354.588,28 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), a seguir especificados:
 
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0026.0782.0019.1032 4.4.90.52.00.00.00 15001000 Equipamentos e material permanente 293 287.000,00
06.001.0026.0782.0019.2037 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 316 50.000,00
07.001.0012.0122.0022.2041 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 374 10.000,00
07.001.0012.0361.0023.2046 3.3.90.14.00.00.00 15001000 Diárias - civil 388 500,00
08.003.0018.0542.0047.2097 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 616 1.000,00
10.002.0008.0242.0044.2113 3.3.90.30.00.00.00 16691184 Material de consumo 910 5.000,00
16.001.0004.0122.0003.2008 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1182 1.000,00
90.090.0028.0846.0000.6 3.3.20.93.00.00.00 27060009 Indenizações e restituições 1563 88,28
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificados:
 

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
07.003.0012.0365.0024.2051 3.3.50.43.00.00.00 15001001 Subvenções sociais 532 11.500,00
10.002.0008.0122.0040.2098 3.1.90.04.00.00.00 16691184 Contratação por tempo determinado 892 5.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
338.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 17060009 (Transferência Especial da União - E.P. Ind. - Dep. Alceu Moreira - PA 09032024-071584)
88,28
           
 
 
 
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de agosto de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de agosto de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8017, 07 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 44.118,68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/08/2026
DECRETO Nº 8016, 06 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 126.362,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/08/2026
DECRETO Nº 8015, 04 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 316.010,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04/08/2026
DECRETO Nº 8013, 31 DE JULHO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 7.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/07/2026
DECRETO Nº 8012, 30 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 190.562,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/07/2026
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