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Atualizado em: 15/07/2026 às 16h37
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DECRETO Nº 8002, 15 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.002, DE 15 DE JULHO DE 2026
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 550.488,76 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6.256, de 09 de dezembro de 2025,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - É aberto crédito suplementar, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 8º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 442.428,92 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), a seguir especificado:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
12.001.0027.0812.0057.1092 4.4.90.51.00.00.00 17010019 Obras e instalações 1535 442.428,92
           
Art. 2º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 6256/2025 no montante de R$ 108.059,84 (cento e oito mil, cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
02.001.0004.0122.0002.1004 4.4.90.52.00.00.00 25001000 Equipamentos e material permanente 1286 8.000,00
05.001.0004.0123.0010.1014 4.4.90.52.00.00.00 25001000 Equipamentos e material permanente 1534 12.000,00
05.001.0004.0127.0008.2020 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 200 2.000,00
06.001.0004.0122.0011.2026 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 219 5.000,00
06.001.0015.0451.0017.2033 3.3.90.30.00.00.00 25001000 Material de consumo 1536 25.000,00
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 416 10.000,00
10.002.0008.0243.0042.2176 3.3.90.30.00.00.00 26691184 Material de consumo 1306 20.000,00
12.001.0027.0812.0057.1092 4.4.90.51.00.00.00 25001000 Obras e instalações 1273 26.059,84
           


 
Art. 3º - Os créditos de que tratam os artigos anteriores, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 550.488,76 (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), a seguir especificadas:
 

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
10.002.0008.0244.0045.2114 3.3.90.39.00.00.00 26691184 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 1282 20.000,00
90.090.0028.0843.0000.1 3.2.90.21.00.00.00 15001000 Juros sobre a dívida por contrato 1183 17.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 17010019 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados - REFORMA DO GUIDÃO - CONV. 5361/2025)
442.428,92
           

Vínculo
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 15001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)
71.059,84
           
 
Art. 4º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de julho de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de julho de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8001, 14 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO MONTANTE DE R$ 301.255,00, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 3.253.457,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 6384, 14 DE JULHO DE 2026 Autoriza a abertura de créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 3.554.712,99 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e doze reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 14/07/2026
DECRETO Nº 7999, 09 DE JULHO DE 2026 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 115.426,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/07/2026
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