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Atualizado em: 14/07/2026 às 13h40
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DECRETO Nº 8000, 14 DE JULHO DE 2026
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 8.000, DE 14 DE JULHO DE 2026.
 
   
 
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 1.929.994,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
   
 
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 6382, de 14 de julho de 2026,
DECRETA:
           
 
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2026 do Município de Vera Cruz no montante de R$ 1.929.994,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), a seguir especificados:
           
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0015.2031 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 253 130.000,00
06.001.0017.0512.0018.2034 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 269 50.000,00
06.001.0017.0512.0018.2034 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 273 250.000,00
06.001.0017.0512.0018.2035 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 279 50.000,00
06.001.0026.0782.0019.2036 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 306 50.000,00
06.001.0026.0782.0019.2037 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 316 200.000,00
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.30.00.00.00 15001000 Material de consumo 411 20.000,00
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 416 80.000,00
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.39.00.00.00 15500000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 417 20.000,00
07.001.0012.0362.0026.2057 3.3.90.39.00.00.00 15711006 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 425 80.000,00
08.001.0020.0606.0029.2074 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 580 50.000,00
09.001.0010.0301.0036.1069 4.4.90.52.00.00.00 16010010 Equipamentos e material permanente 1510 54.962,00
09.001.0010.0301.0036.1070 4.4.90.52.00.00.00 16010009 Equipamentos e material permanente 1509 195.032,00
09.001.0010.0301.0036.2093 3.3.93.34.00.00.00 15001002 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 1514 250.000,00
09.004.0004.0304.0060.2173 3.3.90.39.00.00.00 17591122 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 854 150.000,00
13.001.0013.0692.0005.1166 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 1113 300.000,00
           


 
Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, bem como, pelo excesso de arrecadação, totalizando R$ 1.929.994,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), a seguir especificados:

 
         
PROGRAMA DE TRABALHO CATEGORIA ECONÔMICA FONTE DESCRIÇÃO DA CATEGORIA CÓD. RED. VALOR R$
06.001.0017.0512.0018.1026 4.4.90.51.00.00.00 15001000 Obras e instalações 259 430.000,00
07.001.0012.0361.0025.2052 3.3.90.39.00.00.00 15500000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 406 8.000,00
07.001.0012.0361.0025.2052 3.3.90.40.00.00.00 15500000 Serviços de tecnologia da informação e comunicação - PJ 407 5.000,00
07.001.0012.0361.0026.2056 3.3.90.39.00.00.00 15711006 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 419 80.000,00
07.001.0012.0362.0026.2057 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 423 60.000,00
07.001.0012.0365.0024.2051 3.3.90.39.00.00.00 15500000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 439 7.000,00
07.001.0012.0365.0026.2059 3.3.90.39.00.00.00 15001000 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 440 40.000,00
09.001.0010.0301.0036.2087 3.3.90.39.00.00.00 15001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 691 150.000,00
09.001.0010.0302.0036.2094 3.3.90.39.00.00.00 15001002 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 768 100.000,00
           

Vínculo
VALOR R$
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 15010000 (Outros Recursos não Vinculados)
800.000,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16010009 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - E.P. Indiv. Senador Luiz C. Heinze - Investimento PAP - Aquisição de Veículos para UBS - Port. 11.342/2026)
195.032,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16010010 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - E.P. Indiv. Senador Luiz C. Heinze - Investimento PAP - Aquisição de Equipamentos para UBS - Port. 11.342/2026)
54.962,00
           
 
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de julho de 2026.
           
 
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal
 
           
 
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 14 de julho de 2026.
 
 
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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DECRETO Nº 7997, 03 DE JULHO DE 2026 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/07/2026
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