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LEI Nº 6.375, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
Altera a Lei nº 4.795, de 11 de dezembro de 2018, que denomina Escola Municipal de Educação Infantil Silvérius Kist e dá outras providências.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul. Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:

Art. 1º A ementa da Lei Municipal nº 4.795, de 11 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Denomina Escola de Educação Infantil Silvérius Kist e dá outras providências."

Art. 2º O art. 1º da Lei Municipal nº 4.795, de 11 de dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º É denominada Escola de Educação Infantil Silvérius Kist o educandário que está sendo edificado na Rua Martin Francisco, nº 1.100, Bairro Imigrantes, nesta cidade de Vera Cruz."

Art. 3º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Lei Municipal nº 4.795, de 11 de dezembro de 2018.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24 de junho de 2026.



GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de junho de 2026.


LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.